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O Espírito Santo já tem 92.614 trabalhadores que tiveram redução de jornada e salário ou o contrato suspenso, com base na Medida Provisória (MP) 936, que permite esse tipo de acordo por conta da crise do coronavírus. A maior parte dos acordos, 58%, é referente à suspensão de contratos, ou seja, 53.716 pessoas.
O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda foi instituído pelo governo federal. O objetivo da ação é oferecer medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (covid-19).
A medida permite às empresas reduzir jornada e salário de funcionários nas proporções de 25%, 50% ou 70% por até três meses, ou suspender o contrato de trabalho e o pagamento de salário por até dois meses. Nos dois casos, o trabalhador vai receber o chamado benefício emergencial, que terá como base o seguro-desemprego, em parte ou na íntegra, pago pelo governo como compensação.
Os dados são do Ministério da Economia que, até a última segunda-feira (4), registrava 5.447.937 empregos preservados no Brasil, com essa medida. O Estado representa, segundo o órgão, 1,7% do total. A Superintendência Regional do Trabalho no Espírito Santo ressalta que esse número deve subir ainda mais nos próximos dias.
Ainda com dados do ES, nos casos de redução de jornada, 16% (15.075) tiveram corte de 50%. Já para 12% dos trabalhadores (11.584), a redução de jornada foi de 70%. Outros 10% (9.434) tiveram redução de 25% no horário e salário. Nos casos dos trabalhadores intermitentes, os benefícios correspondiam a 3% (2.840).
Segundo o Ministério da Economia, os estados que registraram o maior número de acordos firmados eram São Paulo (31,7%), Rio de Janeiro (10,4%), Minas Gerais (9,9%), Rio Grande do Sul (5,5%) e Paraná (5,4%).
Mais da metade dos trabalhadores, 51,1%, que tiveram suspensão de contrato ou redução da jornada, tem idade de 30 a 49 anos. No Brasil, estão neste grupo quase 2,8 milhões de trabalhadores. No ES, são 47.325.
De acordo com dados do Ministério da Economia, considerando os números do Estado, o maior número de beneficiários tem idade entre 30 e 39 anos (30,6%), ou seja, 28.339 trabalhadores capixabas, seguidos por aqueles de idade entre 40 e 49 anos (20,5%), com 18.985.
Os trabalhadores entre 18 e 24 anos representam 18% deste total, ou seja, 16.670, enquanto que os de 25 a 29 anos são 16,7% (15.466). Já os de 50 a 64 anos são 12,5% (11.576), os de 14 (aprendizes) a 17 anos representam 1% (926) e as pessoas com mais de 65 anos, 0,8% (740).
Para saber como a MP 936 é aplicada, confira no documento abaixo a Cartilha dos Direitos do Trabalhador que tiveram salário suspenso ou reduzido, produzida por A Gazeta.
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