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A maioria dos trabalhadores do Espírito Santo conseguiu, em 2024, reajuste salarial maior do que a inflação. A conquista foi obtida durante as 92 convenções coletivas realizadas até julho deste ano no Estado. Do total de categorias, 75% tiveram aumento acima da inflação; para 19,6%, o reajuste foi igual e apenas 5,4% ficaram abaixo do índice.
Em média, os ganhos foram de 1,81% a mais do que a inflação. Os dados são do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
O Dieese teve como base os dados do Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES) e Mediador, ambas do Ministério do Trabalho e Emprego. Em todo o Brasil, de janeiro a julho, 85% das convenções coletivas garantiram reajuste maior do que a inflação, 10,6% iguais e 3,5% abaixo. Nesse caso, a variação média foi de 1,51% além do índice.
Os dados se baseiam no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2023, a inflação foi de 3,71%. Já o acumulado em 12 meses até julho de 2024 foi de 4,06%, o que é superior aos 3,70% de junho, 3,34% de maio e 3,23% de abril.
“Os números indicam que os trabalhadores conseguiram ter um ganho real, além da inflação. A negociação coletiva permite a construção de acordos que protegem direitos, melhoram as condições de trabalho e promovem a equidade nas relações laborais”, avalia o superintendente Regional do Trabalho no Espírito Santo, Alcimar Candeias,
A convenção coletiva é um instrumento jurídico resultante de negociações entre sindicatos de trabalhadores e sindicatos patronais. Ela está prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). As negociações ocorrem, geralmente, em períodos pré-determinados, e tem como objetivo alcançar um acordo que beneficie ambas as partes, garantindo direitos, deveres e condições laborais mais justas e equilibradas. Além disso, a convenção coletiva pode abordar inúmeras questões, incluindo jornada de trabalho, salários, benefícios, segurança, entre outros.
O assunto tem tanta relevância que, na última semana, o Ministério do Trabalho e Emprego promoveu dois eventos no Espírito Santo, onde foram debatidos os desafios e as oportunidades da negociação coletiva. No primeiro encontro, no último dia 26, o painel foi voltado para entidades sindicais de trabalhadores, com a participação do diretor técnico do Diesse, Victor Pagani, e do secretário de Relações do Trabalho do MTE, Marcos Perioto.
Já na sexta-feira passada, dia 30 de agosto, o painel foi destinado às entidades sindicais dos empregadores, com a participação do advogado trabalhista Antônio Galvão Peres e do auditor fiscal do MTE Ronald Sharp. Os eventos aconteceram no Hotel Senac Ilha do Boi, em Vitória.
“Estabelecendo acordos que beneficiem ambas as partes, contribuímos para a estabilidade e o desenvolvimento sustentável das relações laborais e das atividades econômicas, tanto no nível das empresas, quanto no contexto do país", complementa o secretário de Relações do Trabalho do MTE, Marcos Perioto.
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