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Trabalhadores da saúde têm enfrentado filas, em Vitória, para não ter o salário reduzido por uma taxa cobrada pelo sindicato da categoria. Para evitar o desconto no contracheque, os profissionais dizem que é preciso apresentar uma carta de oposição escrita à mão, além de documento de identidade, na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Hospitais e Empresas de Saúde Filantrópicas e Privadas do Estado do Espírito Santo (Sintrasades), que fica na Cidade Alta.
A situação está sendo investigada pelo Ministério Público do Trabalho do Espírito Santo (MPT-ES), que informou que vem recebendo denúncias sobre a conduta do sindicato.
Muitos trabalhadores relatam que, após enfrentarem horas na fila — que circula vários quarteirões na região —, ainda voltam para casa sem conseguir anular a cobrança da taxa. Isso porque comprovantes digitais e documentos com mais de 10 anos de expedição não estão sendo aceitos pela entidade.
Foi o que aconteceu com a técnica de segurança do trabalho Taline Santos, que passou quatro horas na fila na última terça-feira (24) para ser atendida e, no fim, não resolveu a situação. Acabou tendo de voltar no dia seguinte.
A taxa cobrada pelo Sintrasades equivale a 1% de contribuição assistencial e seria descontada do salário dos profissionais todos os meses até outubro de 2024. Para não sofrer esse desconto, os trabalhadores chegam horas antes de o sindicato iniciar o atendimento, que vai das 13h às 16h.
“Hoje (quarta-feira) eu cheguei por volta de 10h40. Trabalhei 24 horas direto, saí do plantão, passei em casa e vim para cá. Cheguei bem cedo e fiquei aqui. Agora a fila está dando volta no quarteirão”, relatou o técnico em radiologia Adriano Ferreira.
Segundo os profissionais da saúde, próximo ao horário do fim do expediente, representantes do sindicato começam a entregar senhas para limitar o atendimento. A situação foi confirmada pelo advogado Diego Nunes, representante do Sintrasades.
O advogado atribui as longas filas ao fato de muitos trabalhadores pensarem que a data-limite para entrega dos documentos vai até esta sexta-feira (27). Segundo ele, o prazo termina na próxima terça-feira (31).
O representante do sindicato também afirma que não é preciso ir até a sede do sindicato para protocolar a carta de cancelamento da taxa. Segundo ele, o pedido também pode ser feito pelo e-mail da organização ([email protected]). O advogado diz que, a partir do envio da carta de oposição com a assinatura autenticada e do documento de identidade, o profissional de saúde receberá um protocolo, que pode ser apresentado ao RH da empresa onde trabalha como comprovante da não adesão à taxa.
Apesar dessa explicação, os trabalhadores da saúde não escondem a revolta com a situação e culpam o sindicato pela falta de organização.
“Eles deveriam ter organizado de uma forma melhor para que a gente não precisasse passar por esse constrangimento de ficar em fila por longas horas até que venha a ser atendido”, disse Taline Santos.
A aglomeração de pessoas nas proximidades do sindicato acabou causando até uma briga, na tarde de quinta-feira (26). De acordo com informações da PM, que chegou a ser acionada, a confusão acabou sendo resolvida no diálogo entre as partes envolvidas.
O Ministério Público do Trabalho do Espírito Santo (MPT-ES) informou que vem recebendo denúncias sobre a conduta do sindicato desde o último dia 19. O órgão afirma estar tomando as providências necessárias para investigar a situação. Segundo o MPT-ES, grande parte das reclamações se referem à validade dos documentos de identidade e ao horário de atendimento para o recebimento das cartas de oposição.
Segundo o órgão, as cobranças e contribuições sindicais vinculadas ao Sintrasades foram discutidas na Justiça por anos. Até que, em 2021, foi firmado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), no qual ficou acertado que o direito de oposição às taxas sindicais poderá ser feito por qualquer meio, inclusive eletrônico, até 10 dias após o efetivo desconto na folha de pagamento. O Ministério Público do Trabalha investiga se está havendo o descumprimento dessa TAC.
"Há procedimento novo instaurado com a notícia de que a nova convenção coletiva da categoria está em descompasso com o que prevê o termo de ajuste de conduta já citado, o que certamente será alvo de atuação firme do Ministério Público do Trabalho", diz um trecho da nota enviada à reportagem.
ISABELLE OLIVEIRA é aluna do 26º Curso de Residência em Jornalismo. Este conteúdo teve orientação e edição do editor Weber Caldas.
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