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A Aegea Saneamento foi a vencedora do leilão de Parceria Público Privada (PPP) de Cariacica que aconteceu na Bolsa de Valores de São Paulo, a B3, na manhã desta terça-feira (20). A empresa será responsável por ampliar e operar o serviço de esgotamento sanitário pelos próximos 30 anos. A meta é de que o serviço seja universalizado até 2030 na cidade.
Em entrevista a CBN, nesta segunda-feira (19), o governador Renato Casagrande, que participou em São Paulo do evento para a abertura dos envelopes com as propostas, disse que as obras devem começar já em 2021.
O contrato prevê investimento de R$ 580 milhões em infraestrutura de saneamento básico, sendo que R$ 180 milhões desse total devem ser aplicados nos primeiros cinco anos. O valor chega a R$ 1,3 bilhão em 30 anos considerando também custos operacionais e de manutenção. Serão atendidos todos os bairros de Cariacica e parte dos bairros de Viana, totalizando 402 mil pessoas beneficiadas.
Das sete propostas apresentadas, a Aegea ofereceu o menor valor unitário, de R$ 0,99. Foi o valor mais baixo de contraprestação por metro cúbico de esgoto. O valor foi 38,13% menor que o máximo unitário definido pelo governo em edital, que era de R$ 1,60.
A Aegea já é conhecida pelos capixabas. A empresa atua desde 2014 no Espírito Santo na PPP de saneamento da Serra, como Serra Ambiental. Ela também presta o mesmo serviço em Vila Velha desde 2016. Ela está presente ainda em outras 55 cidades do país.
A abertura dos envelopes estava marcada originalmente para setembro, mas teve de ser adiada para 20 de outubro. O motivo foram os mais de 500 questionamentos levantados por empresas interessadas no certame, além de dois pedidos de impugnação do edital.
A Aegea apresentou proposta no leilão em consórcio com um fundo de investimento próprio, que tem 1% de participação. O objetivo da empresa é que esse fundo seja uma porta de entrada para futuros investidores externos interessados no projeto.
Segundo o vice-presidente de relações institucionais da Aegea, Rogério tavares, os recursos para financiar as obras e serviços previstos para a PPP de Cariacica virão prioritariamente do mercado financeiro.
"A gente considera todas as alternativas (de financiamento). Temos as fontes tradicionais de crédito como o BNDES, a Caixa. Mas ultimamente temos acessado mais mercado de capitais, onde temos 70% da dívida. Pela situação da economia, com a Selic, ir ao mercado é importante e a gente acredita que manteremos isso nos próximos anos", afirmou.
Esse foi o segundo leilão de saneamento do Brasil após a aprovação do Marco Legal do Saneamento, que aconteceu em julho, em meio à pandemia. O novo conjunto de legislações fomenta a presença da iniciativa privada no setor.
O primeiro foi o projeto de concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Região Metropolitana de Maceió. O leilão ocorreu em 30 de setembro, tendo a BRK Ambiental como vencedora entre outros seis consórcios proponentes.
Na ocasião, o grupo vencedor ofereceu R$ 2,009 bilhões, o que representou um ágio de 13.180% em relação ao valor mínimo estipulado para outorga do serviço (R$ 15,125 milhões).
Já no leilão de Cariacica, outras seis empresas importantes, de dentro e fora do setor de saneamento, participaram da disputa. Uma delas foi a Allonda, que se uniu em consórcio à OEC, a empresa do Grupo Odebrecht. Elas ofereceram o segundo menor preço unitário, de R$ 1,07.
"Foi um outro sucesso. Nós detectamos que através da estrutura que tínhamos hoje não iriamos chegar à universalização (do saneamento). O Estado perdeu a capacidade de investimento. Não tinha outra saída senão chamar o capital privado. Foi um acerto do governo", afirmou o secretário nacional de Saneamento, Pedro Maranhão.
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