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O Espírito Santo deve passar por uma grande modernização da sua infraestrutura ferroviária nos próximos anos. Com o aval emitido na última quarta-feira (29) pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ao processo de renovação antecipada da concessão da Vale pela Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM), o Estado já vislumbra investimentos da ordem de R$ 7,7 bilhões nos próximos anos.
O valor será usado em obras predefinidas no contrato que deve ser assinado até o final do ano entre a empresa, o governo federal e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Todos os investimentos previstos foram aprovados pelo TCU.
O montante, segundo o governador Renato Casagrande, é uma estimativa da própria empresa dos recursos que irá desembolsar em terras capixabas. Ele é dividido em dois grandes compromissos: o primeiro, para modernizar a atual ferrovia, e o segundo, para construir o ramal férreo até Anchieta, que será futuramente o primeiro trecho da Ferrovia Vitória-Rio (EF 118).
Ao longo dos 905 quilômetros da Vitória a Minas, o Ministério da Infraestrutura estipulou que a mineradora invista R$ 8,5 bilhões. Desse montante, R$ 4,5 bilhões serão apenas no trecho capixaba, segundo publicou o governador em suas redes sociais.
A Gazeta teve acesso aos documentos e estudos técnicos do processo de renovação da concessão elaborados pela ANTT e identificou investimentos que vão desde obras como viadutos, passarelas e passagens inferiores em cruzamentos, até a aquisição de novos trilhos, locomotivas e o aumento de frequência do trem de passageiros.
Uma parte significativa dos investimentos será para resolução de conflitos urbanos em cidades cortadas pela linha férrea, tanto em Minas como no Espírito Santo. Só com isso, o gasto da empresa deve ultrapassar os R$ 373 milhões, que era o valor estimado nos estudos considerando a data-base de dezembro de 2017.
Em toda a ferrovia, serão construídos 22 viadutos (com custo estimado em R$ 7 milhões cada), 23 novas passarelas (R$ 927 mil cada), e 5 passagens inferiores em cruzamentos (R$ 6,3 milhões cada). Está prevista ainda a adequação de 23 passarelas existentes, implantação de 114 quilômetros de vedação da linha férrea, e a realocação de parte do ramal no município de Itabira (MG).
No Espírito Santo, serão sete viadutos: três em Cariacica, dois em Aracruz, e um Colatina e Baixo Guandu. Já as passarelas serão oito novas e sete que vão passar por obras de adequação. Veja a tabela com as obras previstas no ES:
Além das construções para reduzir o impacto da ferrovia nas cidades, outro investimento previsto para o Estado é a demolição do viaduto de Monte Seco, entre Ibiraçu e João Neiva. Só essa obra deve demandar cerca de R$ 3 milhões.
O viaduto terá que ser demolido em até um ano após a assinatura do novo contrato, uma vez que os estudos apontam a possibilidade de ocorrência de acidentes. O viaduto rodoviário passa por cima da linha férrea mas não é mais usado por veículos por apresentar riscos.
A proposta prevê ainda R$ 2,3 bilhões em investimentos recorrentes ao longo de toda a via para manutenção da superestrutura ferroviária, o que inclui custos com novos trilhos para reposição, dormentes e aparelhos de mudança de via. Só com trilhos, é estimado um investimento de R$ 23 milhões por ano.
Há também os investimentos em frota. Apenas na renovação de locomotivas e vagões para transporte de minério, a Vale terá vai ter que desembolsar cerca de R$ 1 bilhão ao longo da concessão.
Apesar da proposta inicial da Vale considerar que não deveria haver nos próximos anos aumento da demanda pelo transporte de passageiros na ferrovia que corta Minas e Espírito Santo, após a fase de audiências públicas, a ANTT mudou a proposta por considerar que a demanda tem crescido nos últimos anos.
Com isso, como o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, já havia antecipado em junho, a Vale terá que ampliar o transporte de passageiros na EFVM. Segundo os estudos, nos últimos anos a Estrada de Ferro transportou, em média, cerca de 1 milhão de passageiros anualmente. O modal, além de mais seguro, é também mais barato para o viajante.
A proposta prevê que a empresa amplie a capacidade mínima de transporte em 6 anos, dobrando o número de trens que atendem passageiros na EFVM, sobretudo nos períodos de férias escolares, quando a demanda aumenta substancialmente na busca dos mineiros pelo litoral capixaba.
A frequência das viagens, que hoje é de apenas uma por dia partindo de Cariacica e outra de Belo Horizonte (MG), também deve aumentar. "Com os investimentos a serem feitos a gente deve ter uma ampliação no transporte de passageiros, com uma frequência maior e mais disponibilidade de trens de passageiros", disse o ministro Tarcísio em live recente.
Outro significativo investimento no Espírito Santo será na extensão da linha férrea até o Porto de Ubu, em Anchieta. São cerca de 75 quilômetros que vão demandar R$ 3,2 bilhões em investimentos da Vale, segundo o governador do Estado.
As previsões quanto a prazos até aqui são bem otimistas: a expectativa é que o projeto executivo de toda a ferrovia, até o Rio de Janeiro, fique pronto em até um ano a assinatura do contrato; e que as obras do trecho até Anchieta se iniciem entre o final de 2021 e o início de 2022.
Até lá, porém, será preciso superar alguns trâmites burocráticos. Primeiramente, a efetiva assinatura do contrato. O TCU recomendou à ANTT algumas alterações, que devem ser feitas antes da Vale analisar a proposta e assinar o contrato.
Depois, para de fato iniciar as obras do ramal, dois passos. Após o projeto pronto, é preciso fazer o licenciamento ambiental da obra. Após a autorização para instalação, haverá ainda o processo de desapropriações de terras dos locais onde a ferrovia vai passar. Ambas as etapas são burocráticas e podem demorar mais que o previsto.
Como ainda não há projeto executivo da ferrovia, os estudos da ANTT com os compromissos da Vale no contrato não detalham como serão os investimentos no novo ramal, como o gasto com trilhos e o número de viadutos. Esses pontos só serão conhecidos após a Vale entregar o projeto.
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