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O pacote de medidas para estimular a criação de empregos para jovens lançado nesta segunda-feira (11) tem potencial para criar vagas. Porém especialistas dizem que o alcance do tão esperado programa Verde Amarelo, prometido desde a campanha eleitoral do presidente Jair Bolsonaro, pode ser limitado.
O fôlego curto avaliado tem relação com caráter temporário, de apenas dois anos, do programa. Outro problema é a abrangência: apenas aos jovens de 18 a 29 anos são contemplados, excluindo outros trabalhadores que estão também na fila dos desempregados.
Assim como o programa Adolescente Aprendiz, o contrato Verde Amarelo garante 2% de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ao trabalhador jovem.
Um ponto positivo, segundo o economista Newton Paulo Bueno, é o estímulo à contratação de jovens que estão hoje desalentados, os famosos nem-nem-nem (que não trabalham, não estudam e nem procuram emprego).
Segundo ele, que é professor de Macroeconomia da Fucape, a questão agora é pensar os impactos e efeitos diretos e indireto desse tipo de decisão política.
"Em primeira ordem, o governo quer tornar mais atrativo empregar esse público (pessoas de 18 a 29 anos). O problema é que sempre que se incentiva uma determinada parte da população fazer algo, a outra parcela é desencorajada. Isso desestimula a contratação de trabalhadores que não estão na faixa contemplada pelo projeto, que é a maioria. Embora tenha carência, o programa é muito importante", aponta.
De acordo com a proposta do governo, que começa a valer imediatamente e tem até 120 dias para ser votada pelo Congresso antes de caducar, as empresas não poderão ter mais de 20% dos seus empregados na modalidade "Verde Amarelo". Ela só valerá para novas contratações com remuneração mensal de até 1,5 salário mínimo (R$ 1.497,00).
Apenas jovens que sejam de baixa renda, em busca do primeiro emprego, poderão participar. O prazo máximo dos contratos será de 24 meses. As novas contratações pelo programa poderão ser registradas apenas até o dia 31 de dezembro de 2022.
Rafael Moraes, que é professor do Departamento de Economia da Ufes, lembra que o problema do desemprego entre os jovens não pode ser pensado apenas sob o ponto de vista da ocupação.
"Ainda que muitos jovens tenham que começar a trabalhar precocemente, é sabido que aqueles que conseguem postergar seu ingresso no mercado de trabalho, ampliando sua escolaridade, têm maiores condições de ocuparem melhores cargos, com maiores remunerações. Essa possibilidade não pode ser restrita às classes mais altas", aponta.
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