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A Agência Nacional do Petróleo (ANP) assinou nesta quinta feira (29) a renovação do acordo de cooperação técnica e operacional com o Procon do Estado do Espírito Santo para fiscalização das atividades do abastecimento de combustíveis.
O acordo firmado tem duração de dois anos e prevê a troca de informações relacionadas às atividades de fiscalização de empresas que atuam no mercado de combustíveis. As ações de fiscalização ocorrerão de forma isolada ou em conjunto com a ANP.
O termo também inclui a realização de ações de georreferenciamento, que consistem em determinar a localização dos agentes de mercado (latitude e longitude), facilitando o trabalho de fiscalização.
Segundo a ANP, a aliança com órgãos das esferas estaduais contribui para o melhor cumprimento das atribuições legais da agência, por meio da união de esforços entre órgãos com objetivos comuns no atendimento das demandas da sociedade. O acordo passará a vigorar a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Durante uma ação de fiscalização, que começou no último dia 19 e terminou nesta quinta-feira (29), a ANP interditou dois postos de combustíveis e três revendas de GLP (gás de cozinha). Ao todo, foram fiscalizados 40 postos de combustíveis e 28 revendas de gás em 11 municípios capixabas.
Três revendas de GLP foram interditadas na cidade de São Mateus, Norte do Estado, sendo duas por fornecer produtos a estabelecimento clandestino e uma por falta de segurança na revenda. Na cidade, também foram apreendidos 127 botijões.
Durante a fiscalização, foram realizados 508 testes de qualidade e coletadas 150 amostras de combustíveis nos postos fiscalizados. Dois postos tiveram o etanol hidratado comum reprovado e sofreram interdições, um em Ecoporanga, Noroeste do Estado, e o outro em Serra. Também foi interditado um bico de abastecimento em um posto na cidade de Ecoporanga por divergência metrológica entre o volume abastecido e o indicado na bomba.
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