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O governo do Espírito Santo fez mais uma investida na tentativa de incluir o projeto ferroviário conhecido como Contorno da Serra do Tigre (MG) na renovação da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA). Durante a audiência de pública, que aconteceu de forma remota nesta quarta-feira (3), o governador Renato Casagrande (PSB) pediu que o ramal fosse contemplado no contrato, o que ampliaria o volume de cargas que vêm da região Centro-Oeste para os portos do Estado. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) disse que vai estudar a solicitação.
A FCA (concedida à empresa VLI e que tem um de seus trechos ligando Goiás à Minas Gerais ), junto com a Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM) formam o Corredor Centro-Leste. Essa é a principal ligação ferroviária entre o centro do país, grande produtor de grãos, e os portos capixabas.
Contudo, o traçado da via, considerado muito íngreme no trecho da Serra do Tigre (MG), limita o volume de carga transportada e faz com que a produção "passe direto" em direção aos portos do Rio de Janeiro e São Paulo.
Segundo Casagrande, fazer o contorno desse trecho de serra é fundamental para ampliar a velocidade e a capacidade do transporte de cargas para o Estado. "O que estamos desejando com a audiência pública e com o plano de investimentos da VLI é que sejam realizados investimentos necessários no corredor Centro-Leste, dentre eles o do Contorno Serra do Tigre", disse durante a audiência online.
A ferrovia, controlada pela empresa VLI, é a maior do país com cerca de 7 mil quilômetros de extensão e quatro corredores logísticos. A malha liga Goiás diretamente aos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. A conexão com o Espírito Santo é feita através da EFVM, sob concessão da Vale. O que está sendo discutido agora, por meio de audiência pública, são os detalhes sobre a renovação antecipada da FCA.
O investimento no trecho da Serra do Tigre é uma luta de longa data do governo mineiro, mas que também passou a ser encampada pelo governo do Espírito Santo e pelo setor produtivo capixaba. Em novembro do ano passado, por exemplo, Casagrande se reuniu com os governadores de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), e de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), para articular a consolidação do corredor ferroviário.
O governador ressaltou ainda, durante a audiência pública, que o Estado tem defendido os investimentos nesse trecho para que o Espírito Santo e algumas regiões de Minas Gerais sejam incluídos à malha ferroviária nacional.
"Se não tivermos investimentos nesse percurso, não integraremos o Estado, o Triângulo Mineiro e o Noroeste de Minas ao restante do país. Nosso pleito, pedido, mobilização, articulação e nossas relações com o Ministério da Infraestrutura, Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Tribunal de Contas da União (TCU) e debates com outros Estados é para que tenhamos esses investimentos que não são grandes e que são possíveis", ressaltou .
O Contorno da Serra do Tigre seria construído entre as cidades mineiras de Patrocínio e Sete Lagoas, com extensão estimada de 450 km. Segundo um estudo da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) a obra deve demandar um investimento da ordem de R$ 2,8 bilhões. Em comparação, o valor de outorga calculado pela renovação antecipada da FCA é de R$ 4,98 bilhões, segundo a ANTT.
Apesar dos pleitos dos governadores do Espírito Santo e Minas Gerais, ainda não há qualquer confirmação de que esse investimento vá se concretizar. Durante a audiência pública desta quarta, o titular da Superintendência de Concessão da Infraestrutura (Sucon), Renan Essucy Gomes Brandão, explicou que a ANTT vai reavaliar os estudos para saber se existem outras necessidades de investimentos que não foram mapeados nesta fase prévia de avaliações, mas esclareceu que a decisão final é do Ministério da Infraestrutura.
"Com relação ao pedido de investimento na Serra do Tigre, agente não traz isso no conjunto de estudos e entende que é uma escolha de diretriz de política pública, então o Ministério da Infraestrutura pode falar sobre essas escolhas", aponta. O ministério foi demandado por A Gazeta, mas ainda não se manifestou.
Já a VLI, atual concessionária, diz que não há gargalo logístico no trecho em questão. Segundo a empresa, o ramal que passa pela Serra do Tigre é, inclusive, ocioso.
"Em relação a Serra do Tigre, do ponto de vista de capacidade ferroviária, conforme já informado à ANTT, o trecho não constitui um gargalo operacional para o corredor de exportação e tem 50% de ociosidade. A VLI acompanha a evolução da proposta de renovação da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) e entende que a audiência pública e todas as contribuições são partes essenciais do processo".
Apesar da obra não ser no Espírito Santo, seriam muitos os reflexos positivos para o Estado. Isso porque o investimento poderia tornar o Estado mais competitivo em todos os tipos de carga. É uma conexão estratégica para que o escoamento de grãos e fertilizantes também ocorra pelos portos capixabas. Além disso, a conclusão da EF-118 permitiria uma ligação extra com os terminais portuários do Sul do Estado.
O especialista do Conselho de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), Romeu Rodrigues, explica que a VLI transporta para o Estado anualmente cerca de 5 milhões de toneladas em cargas vindas do Centro-Oeste brasileiro. Com o contorno da Serra do Tigre, a estrada teria condições de receber quatro vezes mais. Ele afirma que esse volume não foi considerado nos estudos feitos até então pela ANTT.
De acordo com Rodrigues, esse volume não poderia passar atualmente pela Serra do Tigre. Isso porque o traçado da ferrovia foi construído subindo o morro. Como o trecho tem grande inclinação, as locomotivas gastam mais combustível e têm que reduzir a velocidade quando estão trafegando por lá.
"A solução, então, seria o Contorno da Serra do Tigre. Precisamos melhorar a capacidade ferroviária para abastecer os portos do Estado. Estamos propondo que a ANTT refaça os cálculos de demanda levando em conta os novos portos, Imetame e Porto Central, e também a desestatização da Companhia de Docas do Espírito Santo (Codesa), que, com novos investimentos privados, vai aumentar a operação dos portos de Vitória e de Barra do Riacho", explica.
Romeu aponta ainda que há a expectativa do governo federal incluir o contorno mineiro durante a revisão do projeto de renovação. "Estamos vendo uma sinalização positiva da ANTT de absorver as solicitações de reestudo desse caso e ter uma chance razoável de integrar o Contorno da Serra do Tigre ao projeto de renovação antecipara da FCA", comenta.
(Com informações de Geraldo Campos Jr / A Gazeta)
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