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O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) notificou o prefeito de Vila Valério, David Mozdzen Pires Ramos (PP), para que exonere a secretária municipal de Saúde, Cazuza Rossini, por ausência de idoneidade moral. No entendimento do MPES, a secretária foi conivente e omissa com as condições de moradia e trabalho de 77 trabalhadores encontrados em situação análoga à escravidão na fazenda de seu marido, Raul Alves Roberti.
O caso foi revelado no dia 7 de maio, quando uma operação da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Espírito Santo (SRTE-ES) com apoio da Polícia Federal resgatou os trabalhadores. Foram identificadas péssimas condições de trabalho e ausência de pagamento de salários. Além disso, alguns testaram positivo para Covid-19 e não foram isolados dos demais. Com isso, após o resgate, 71 dos 77 trabalhadores foram diagnosticados com coronavírus.
O MPES considerou que tais fatos são incompatíveis com o princípio da moralidade da administração pública e que a secretária, com "tal conduta omissa, desabonadora e imoral, demonstrou não ter idoneidade para exercer um cargo técnico de extrema importância no âmbito da saúde municipal, em especial no momento que estamos enfrentando, com risco à saúde pública decorrente da pandemia pela Covid-19".
“O cargo de secretária municipal é de natureza política e em se verificando a inequívoca falta de razoabilidade da indicação ou manutenção, por manifesta ausência de qualificação técnica ou idoneidade moral da nomeada, conforme inequivocamente demonstrado nos autos, deve ser afastada do exercício”, destacou o pedido do MPES.
A notificação foi encaminhada no último dia 17. No dia 18, a prefeitura respondeu ao MPES sustentando que os fatos relatados envolvem apenas o marido da secretária municipal de Saúde. A administração ainda argumentou que os fatos não foram comprovados e, por essa razão, não mostram embasamento para a exoneração, segundo explicou o Ministério Público.
Por essa razão, a Promotoria de Justiça de Vila Valério reiterou a notificação recomendatória ao município na última quinta-feira (20).
A Gazeta procurou a Prefeitura de Vila Valério para saber quais medidas serão tomadas diante da notificação, mas o Executivo ainda não se manifestou. O texto será atualizado quando houver retorno.
Já a secretária Cazuza Rossini afirmou que o pedido "não passa de perseguição política" em função do seu trabalho no comando da pasta. Ela disse ainda que está sendo vítima de uma grande injustiça. "Não existe nenhuma prova que desabone a minha conduta como secretária de saúde", alegou.
Os trabalhadores vindos de Minas Gerais foram encontrados em condições análogas à escravidão na Fazenda Vargem Alegre, que fica na localidade de Jurama, interior do município de Vila Valério. Eles foram para o local trabalhar na colheita do café e, após denúncias, foram resgatados por auditores fiscais do trabalho na operação.
Dos 77 trabalhadores encontrados, 71 testaram positivo para a Covid-19. Além do fato de que a maior parte deles testou positivo para o coronavírus e mesmo assim eles eram mantidos no local sem tratamento de saúde ou isolamento, a operação verificou que todos tinham péssimas condições de trabalho e moradia e que não recebiam salários e outros direitos trabalhistas.
De acordo com informações da SRTE-ES, que está à frente das investigações, os trabalhadores que testaram positivo receberam atendimento médico e foram medicados.
Todos os trabalhadores voltaram para seus locais de origem, já que não havia condições de isolar todas essas pessoas em Vila Valério. Eles receberam todas os direitos trabalhistas antes de deixar o Espírito Santo.
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