Seguindo no ritmo de alta de 2023, a arrecadação do governo do Espírito Santo cresceu 17,4% de janeiro a abril deste ano e superou a meta de arrecadação prevista para os primeiros quatro meses do ano. A previsão de receita tributária – que inclui tributos como ICMS, IPVA, ITCD, IRRF – era de R$ 10,1 bilhões, mas o montante ficou em R$ 11,7 bilhões.

A informação foi divulgada pelo secretário de Estado da Fazenda, Benício Costa, durante audiência na Comissão de Finanças na Assembleia Legislativa do Espírito Santo.

Na arrecadação tributária, o destaque foi a receita proveniente de ICMS, que teve aumento de 18,8%. Já as receitas de royalties e participações especiais de petróleo e gás foram 76,9% maiores no primeiro quadrimestre de 2024, em comparação ao mesmo período de 2023.

Na audiência, Costa detalhou que o Espírito Santo dispõe hoje de um saldo positivo de R$ 9 bilhões nas contas públicas, sendo que deste total R$ 2 bilhões estão livres para investimentos em áreas não vinculadas legalmente em rubricas no Orçamento.

Ainda de acordo com os dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), os investimentos do estado em todos os Poderes registrou um crescimento de 20%, subindo de R$ 959 milhões para R$ 1,1 bilhão.

O secretário observou, ainda, que o governo do Estado obteve um resultado primário acumulado, no período que vai de 2019 a 2022, de cerca de R$ 7,6 bilhões (valores corrigidos em dezembro de 2023).

“Quando analisamos as despesas neste primeiro quadrimestre, verificamos que a variação nominal nos investimentos liquidados foi de 37,1% em relação ao mesmo período de 2023. Já o aumento nos investimentos pagos foi de 20%. Ou seja, o governo do Estado está destinando os seus recursos para realizar melhorias, que significam ganho de qualidade de vida para o cidadão”, destaca Benicio Costa.