O telefone quebrou. A geladeira pifou. O fogão parou de funcionar. Às vezes, um aparelho doméstico ou eletrônico apresenta problema logo após da compra. Como o produto está na garantia, o consumidor tem direito a levá-lo na assistência técnica. Mas o serviço que deveria trazer segurança para os clientes tem se tornado um pesadelo. Muitas autorizadas acabam não cumprindo a sua função e não entregam o produto no prazo combinado. Em alguns casos, o reparo nem chega a ocorrer.

A Capital capixaba é o município da Grande Vitória que lidera as reclamações com demora e ineficiência dos serviços prestados pelas assistências técnicas. De janeiro a 15 de outubro deste ano, foram 5.060 queixas no Procon Municipal, contra 4.639 no mesmo período do ano anterior.

As principais queixas são referente a problemas no telefone convencional, interfones e, principalmente celulares. Segundo Hérica Correa de Souza, gerente do Procon de Vitória, uma das explicações é porque as pessoas optam por consertar os seus produtos em vez de comprar um novo.

“O que antes a gente antes comprava um novo assim que saísse um aparelho mais moderno, não acontece mais devido à crise financeira. Os clientes querem prolongar a vida útil dos seus eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos para não gastarem mais tendo que comprar um novo”, explica.

Em segundo lugar no ranking é o município de Serra, com 603 queixas de janeiro a outubro deste ano, contra 588 no mesmo período do ano passado. Além dos celulares, as reclamações principais são contra assistências técnicas prestadas a eletrodomésticos como geladeiras, máquinas de lavar e televisores.

Vila Velha registrou 260 atendimentos referente à assistência técnica no município. Em 2018, o número foi de 120; Entre as principais queixas estão os serviços contratados para a manutenção de aparelhos de telefone, computadores, geladeiras, televisores e máquinas de lavar.

Cariacica e Viana são os municípios que registram menos reclamações na Grande Vitória. De janeiro a outubro deste ano, Cariacica registrou 92 queixas, em uma tendência de queda ao ano anterior, que registrou 157. Já Viana registou apenas 274 queixas, contra 553 no mesmo período de 2018.

Já em todo o Espírito Santo, segundo o Procon Estadual, foram registradas 2.681 reclamações com às assistências técnicas de janeiro a outubro deste ano, contra 3504 no mesmo período do ano passado.

A assistência técnica existe para prestar a manutenção de algum produto com defeito. Segundo o Código de Defesa do Consumidor, o cliente pode solicitar o serviço da garantia em até 30 dias após a compra de produtos não duráveis (alimentos, por exemplo) e de até 90 dias de produtos duráveis (eletrodomésticos e eletrônicos).

Ao entrar na garantia, a assistência técnica tem um prazo de até 30 dias para reparar o produto. Caso ultrapasse esse período, o consumidor pode exigir a devolução do dinheiro, abatimento no preço do que foi comprado ou até mesmo a substituição do que foi comprado por um produto igual ou similar.

Diego Pimenta, advogado especialista em Direito do Consumidor, explica que também existem as garantias contratuais e as garantias estendidas. “A contratual, normalmente, determina um prazo maior para o cliente solicitar o reparo do produto, por exemplo, 180 dias. Já a estendida funciona como um seguro, na qual, normalmente o consumidor paga por isso”, explica.

No entanto, o advogado destaca que cada caso seja estudado individualmente. “Sempre é necessário também analisar a razoabilidade do prazo que a assistência técnica está pedindo. Por exemplo, quando é um problema relativamente simples, mas o prazo solicitado é muito grande, o consumidor também pode recorrer”, acrescenta.