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A pandemia do novo coronavírus impactou diretamente no bolso dos trabalhadores. Milhões de brasileiros, entre informais e aqueles com carteira assinada, precisaram ficar em casa para evitar a disseminação da doença. Diante dessa crise, o governo federal precisou tomar medidas para proteger a renda do trabalhador.
Vários benefícios estão sendo pagos aos trabalhadores afetados pela crise. Entre eles estão o auxílio emergencial de R$600 (ou R$ 1.200 para mães solteiras), FGTS, abono do PIS/Pasep, e o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda (BEm). Se você é um dos afetados nesse período da pandemia e se encaixar em determinados requisitos, pode ser contemplado por um, dois ou mesmo três desses benefícios.
Os desempregados, que estão recebendo ou à espera do auxílio emergencial, podem ter direito ao abono do PIS/Pasep, se tiveram ao menos um período de trabalho formal em 2019, e também ao FGTS para os que tem uma conta inativa do programa.
Já os trabalhadores empregados, mas que tiveram o salário reduzido podem receber, além do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda (BEm), o FGTS e também o abono do PIS, neste último caso, renda tem que ser de no máximo dois salários mínimos. Veja abaixo os requisitos para receber cada benefício.
Para ter direito ao Abono Salarial do Programa de Integração Social (PIS)/ Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), é necessário ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2019, com remuneração média de até dois salários mínimos.
Além disso, o trabalhador tem que estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Os pagamentos começam a ser feitos nesta quinta-feira (16).
O valor varia de R$ 88 até R$1.045, de acordo com o tempo de trabalho. Para saber se tem direito a esse dinheiro, o trabalhador pode telefonar para a Caixa no 0800-726-02-07 ou acessar o site, tendo em mãos o número do NIS (PIS/Pasep).
O trabalhador sem carteira assinada, autônomo, sem renda fixa ou com contrato intermitente (CLT, que ganha por hora ou dia trabalhado) que não esteja em atividade, pode receber o auxílio emergencial de R$ 600. E para as famílias em que a mulher seja a única responsável pelas despesas da casa, o valor pago mensalmente será de R$1.200,00.
As inscrições para o auxílio já foram encerradas, mas a Defensoria Pública entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal pedindo a prorrogação do prazo de inscrição. É preciso aguardar uma decisão para saber se haverá oportunidade para quem não havia ainda solicitado.
Graças a uma Medida Provisória, os trabalhadores podem receber o Saque Emergencial FGTS. Tem direito resgate todos os titulares de conta FGTS com saldo, incluindo contas ativas e inativas, com limite de saque de R$ 1.045,00 por trabalhador.
Os pagamentos já começaram e serão feitos até setembro. Pelo menos 60,8 milhões de trabalhadores em todo o país vão ser contemplados, sendo 790 mil pessoas somente no Espírito Santo.
Desde o dia 15 de junho, o trabalhador pode ver o saldo, a data e optar ou não pelo saque no site da Caixa. O beneficiário também poderá discar 111 para consultar o valor do saque e a data do depósito.
O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda (BEm) foi liberado pelo governo para complementar o salário do trabalhador que teve a jornada reduzida ou o contrato de trabalho suspenso.
Os acordos de redução precisam ser firmados entre empregador e empregado e informados ao Ministério da Economia, que avalia as condições de elegibilidade e encaminha os pagamentos para serem processados na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil.
O valor a ser pago vai ser calculado conforme o valor da parcela do seguro-desemprego que o trabalhador teria direito de receber, tendo como média os últimos três salários pagos pelo empregador. As empresas podem fazer acordos por até quatro meses.
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