Publicado em 3 de novembro de 2020 às 21:48
A bancada federal capixaba é a favor da derrubada do veto presidencial à prorrogação da desoneração da folha salarial. Sete dos dez deputados federais do Espírito Santo e todos os três senadores do Estado são favoráveis a estender o benefício até 2021. A medida atinge empresas de 17 setores da economia que empregam mais de 6 milhões de pessoas no país. (Veja como cada parlamentar vai votar e o motivo no final da matéria)
Líderes da Câmara e do Senado se reuniram na tarde desta terça-feira (3) para discutir a pauta e chegar a um acordo. Segundo parlamentares ao portal G1, o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), participou da negociação. A votação do veto está na pauta da sessão do Congresso desta quarta-feira (4).
O impasse quanto à prorrogação ou não da desoneração da folha de pagamento se arrasta há quase três meses. A situação abriu espaço para muitas dúvidas com relação ao futuro dos negócios. Especialistas apontam que o fim do benefício pode atrasar investimentos e levar a demissões, já que as empresas estão descapitalizadas devido à pandemia.
Nesta terça-feira (3), sindicatos fizeram uma manifestação, em Brasília, pela prorrogação da desoneração. Eles fizeram uma caminhada que saiu da sede do Ministério da Economia e terminou na Praça dos Três Poderes.
No Senado, Fabiano Contarato (Rede), Marcos do Val (Podemos) e Rose de Freitas (Sem partido) afirmaram que vão votar para derrubar do veto. Dos dez deputados federais que representam o Espírito Santo da Câmara, manifestaram-se a favor da derrubada Amaro Neto (Republicanos), Sérgio Vidigal (PDT), Ted Conti (PSB), Josias da Vitória (Cidadania), Lauriete (PSC), Norma Ayub (DEM) e Helder Salomão (PT).
O deputado Felipe Rigoni (PSB) disse que está estudando o tema, mas ainda não definiu como vai votar. Já Evair de Melo (PP) acredita que não haverá sessão do Congresso para discutir o tema. Ele pontuou ainda que o governo federal está trabalhando essa pauta.
Apenas a deputada federal Soraya Manato (PSL) se manifestou a favor do veto presidencial. Por meio de nota, a deputada afirmou que, a princípio, seguirá a orientação do governo federal. "Mas, estou aguardando as negociações da reunião de líderes do Congresso Nacional", ressaltou.
A extensão da desoneração em mais um ano foi incluída na votação da MP 936, que trata sobre a redução da carga horária e salário e da suspensão de contratos de trabalho. O texto visava ampliar o benefícios às companhias como forma de estimular a manutenção de postos de trabalho após a pandemia do novo coronavírus.
Em junho deste ano, o Congresso aprovou a desoneração salarial para 17 setores intensivos em mão de obra. Porém, por recomendação do Ministério da Economia, o presidente Bolsonaro vetou o artigo que falava sobre a prorrogação da desoneração. Com isso, ela perde a validade em dezembro deste ano.
A regra possibilita que as empresas troquem a contribuição previdenciária de 20% sobre salários por uma alíquota de 1,5% a 4,5% sobre a receita bruta. Com ela, a empresa não deixa de pagar imposto, mas sim passa a adotar outro modelo, a depender da sua atividade.
De acordo com a presidente da Confederação Nacional da Tecnologia da Informação e Comunicação (Contic), Vivien Suruagy, a manutenção do veto pode gerar 1,5 milhão de desempregados, 25% dos seis milhões de postos de trabalho dos setores. Dos dois milhões de empregos dos setores que a Contic representa, Vivien prevê corte de 300 mil vagas em call centers, 100 mil em TI e 100 mil na área de infraestrutura de rede.
Fabiano Contarato (Rede)
O senador é a favor da derrubada do veto. "Sou favorável à prorrogação da desoneração da folha salarial de empresas dos setores intensivos em mão de obra até 2021. Portanto, votarei pela derrubada do veto presidencial. Precisamos manter empregos, estimular a iniciativa privada num momento de crise econômica. O apoio aos empreendedores é necessário para atravessarem esse deserto, dando possibilidade de manter um mínimo equilíbrio nas contas, por maiores que tenham sido os prejuízos."
Marcos do Val (Podemos)
Marcos do Val também disse ser contra o veto presidencial e a favor da desoneração da folha salarial. "É um movimento essencial para a manutenção de empregos. São 17 setores beneficiados que, juntos, empregam mais de 6 milhões de pessoas em todo o país. A desoneração é necessária para que as empresas passem pela crise, mantenham seus funcionários e possam voltar a crescer nos próximos anos, gerando ainda mais emprego e renda para o brasileiros", declarou.
Rose de Freitas (Sem partido)
A parlamentar é a favor da derrubada do veto. "Não tem como um país em crise como esse manter o veto do presidente. O parlamento está mobilizado para responder o governo e derrubar o veto. Não é colocando mais cargas tributárias em cima das empresas que o Brasil vai se recuperar dessa recessão profunda", afirmou.
Amaro Neto (Republicanos)
O deputado disse que está aguardando a definição da reunião dos líderes, mas que é favorável à derrubada do veto presidencial.
Ted Conti (PSB)
Ted Conti afirmou ser a favor da derrubada do veto. "Não podemos voltar a tributar a folha salarial das empresas neste momento, pois isso irá gerar desemprego e prejudicar a economia, que ainda enfrenta as consequências da pandemia. Precisamos trabalhar para o Brasil sair da crise e, por isso, é necessário que o veto seja derrubado o mais rápido possível."
Josias da Vitória (Cidadania)
Da Vitória também se posicionou a favor da derrubada do veto. "Há uma desoneração em vigor e propusemos que fosse estendida por mais um ano. O governo vetou para que fosse tratado o tema numa proposta de Reforma Tributária que ainda não chegou do Executivo. Essa incerteza prejudica o setor econômico. O Cidadania fechou posição a derrubar o veto, manter a desoneração e dar segurança para o setor econômico poder gerar emprego neste momento que o país mais precisa", comentou.
Felipe Rigoni (PSB)
Rigoni informou que está estudando o tema, mas ainda não definiu como vai votar.
Sérgio Vidigal (PDT)
O parlamentar afirmou que é a favor da derruba do veto. Vamos votar pela derrubada do veto presidencial à prorrogação desoneração da folha salarial de 17 categorias do setor de serviços, uma vez que a sua manutenção que é uma forma de retrair a geração de emprego, explicou.
Lauriete (PSC)
A deputada também vai votar a favor da derrubada do veto. "Diante dos prejuízos provocados pela pandemia na economia com forte consequência no mercado de trabalho, devemos ser ponte para promover a retomada do crescimento com a garantia dos empregos já existentes e proporcionarmos as condições necessárias para abertura de novas oportunidades de trabalho. Meu voto é pelo social", disse.
Norma Ayub (DEM)
A demista também vai votar pela derrubada do veto. "Milhões de brasileiros poderão perder seus empregos caso o Congresso Nacional não derrube o veto do presidente à prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. Votarei pela garantia de preservar empregos num momento dramático da economia nacional", explicou.
Soraya Manato (PSL)
Aliada do governo federal, a parlamentar disse que, a princípio, seguirá a orientação do governo, que seria a manutenção do veto. "Mas, estou aguardando as negociações da reunião de líderes do Congresso Nacional", disse.
Evair de Melo (PP)
Vice-líder do governo Bolsonaro na Câmara, o deputado federal disse que, até o momento, não acredita que haverá uma sessão do Congresso para a derrubada do veto. "Essa pauta o governo está trabalhando". Perguntado se é a favor ou contra, não respondeu.
Helder Salomão (PT)
O parlamentar é favorável à derrubada do veto. "Em um momento de retração do emprego precisamos desafogar as empresas e ajudar a gerar emprego sem retirar direito de trabalhadores. Pela desoneração, aprovada em 2012 pela presidenta Dilma, as empresas favorecidas pagam de 2% a 4% da receita bruta para a Previdência em vez de recolher 20% sobre a folha como fazem as empresas dos demais setores. Contudo, apoiamos a manutenção da desoneração, mas não indefinidamente, devemos trabalhar agora por vincular a desoneração a manutenção dos empregos durante o período em que o benefício estiver em vigência", explicou.
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