O Banestes e a Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes) vão acelerar a análise dos pedidos de empréstimos para as linhas voltadas para empreendedores individuais, autônomos e microempresas do Espírito Santo. A partir da próxima semana, o banco capixaba deve passar a responder aos solicitantes se eles serão contemplados ou não com os recursos a partir do quinto dia após o cadastro. 

As informações são do presidente do Banestes, José Amarildo Casagrande, e do presidente da Aderes, Alberto Farias Gavini Filho.

A linha de Microcrédito Emergencial Covid-19 disponível com aval do governo do Espírito Santo era uma das mais aguardadas pelos empreendedores. Ela é destinada destinada a artesãos, representantes da Economia Solidária, micro e pequenos empreendedores (MEIs) e trabalhadores autônomos. A expectativa do governo era que 220 mil profissionais fossem beneficiados.

Ela permite um empréstimo de até R$ 5 mil, tendo o governo do Estado como avalista. Além disso, os tomadores desse crédito terão seis meses de carência, com prazo de 24 meses para pagamentos e sem a cobrança de juros. A contratação será operada pelo Banestes, enquanto a Aderes fará as pesquisas da capacidade de pagamento e de utilização do capital pelas empresas.

A linha de crédito foi anunciada no dia 14 de abril, mas os empréstimos só começaram a ser realizados na última sexta-feira (22), mais de um mês depois. O presidente do Banestes explica que a modalidade não entrou em operação logo após a aprovação da lei devido à necessidade de adequações. Mas que, em menos de uma semana em vigor, a medida já atendeu 450 empresas – contratos aprovados até a manhã desta quinta-feira (28) – no valor de R$ 2,2 milhões.

Ao todo, foram apresentadas 9.470 propostas, sendo que 5.269 estão aptas a continuar e outras 1,2 mil estão ainda em análise. Já outras 3 mil propostas foram descartadas por restrições. 

Já segundo o presidente da Aderes, devem ser liberados nessa modalidade cerca de R$ 30 milhões para os pequenos negócios, mas o valor pode aumentar. Ainda de acordo com ele, até a próxima sexta-feira (28) espera-se que sejam emprestados R$ 5 milhões em crédito emergencial. 

Para acelerar o processo, a partir da próxima semana a Aderes vai ter uma sala exclusiva para a análise desses pedidos de crédito. Com isso, ela vai conseguir reduzir o tempo para fazer a análise do Levantamento Socioeconômico (LSE) da empresa de 5 a 6 dias para de 2 a 3 dias. Atualmente, o processo é todo feito pelos agentes de crédito municipais. Porém, com o aumento da demanda, eles precisam de reforço.

Para que o crédito seja concedido é preciso que o negócio passe pela avaliação tanto do Banestes quanto da Aderes. Veja na tabela abaixo como fica o trâmite para a concessão do crédito.

A primeira etapa do processo consiste no usuário fazer o cadastro e o pedido de concessão do empréstimo pelo site da Aderes. Após a finalização dele, os dados são repassados automaticamente para o Banestes. 

Em seguida, o Banestes faz uma consulta ao CPF cadastrado, para saber se tem alguma pendência como nome negativado, por exemplo. Feito isso, o banco remete os dados para a Aderes, que vai fazer uma análise do Levantamento Socioeconômico (LSE) da empresa para saber se a empresa tem condições de receber o crédito. 

Finalizada essa etapa, a proposta é encaminhada novamente para o Banestes para que se faça a análise, contratação e liberação do recurso. Essa última etapa pode levar de 2 a 5 dias, em média, a depender da criação da conta no banco.

• Se você atende aos critérios da linha, acesse o site da Aderes (clique aqui);
• Faça o seu cadastro. Nele você vai informar dados básicos como nome completo e endereço. Além deles, vai responder a um pequeno questionário; 
• Após ele ser finalizado, aguarde o agente de crédito do seu município entrar em contato para realizar o atendimento e encaminhar a proposta de financiamento para análise no Banestes; 
• A partir da análise do banco, começa o período de contratação da operação na agência do seu município.

• Microcrédito de até R$ 5 mil; 
• Quantidade máxima de até 24 parcelas; 
• Carência de até seis meses para iniciar pagamento, sem cobrança de encargos;
• Prazo total máximo da operação: até 30 meses; 
• CAC: isenta; 
• Taxa de juros: 0,0% (zero); 
• Não permite renovação, repactuação, prorrogação e renegociação.

• Microempreendedores individuais (MEIs) com receita operacional bruta anual que não ultrapasse R$ 81 mil/ano; 
• Autônomos cadastrados no órgão municipal competente ou que sejam contribuintes individuais da Previdência Social, com receita operacional bruta anual que não ultrapasse R$ 81 mil/ano; 
• Cooperativas de agricultura familiar capixaba e associações de pequenos agricultores familiares, associações e colônias de pescadores, marisqueiros e assemelhados, assim como associações de pescadores profissionais artesanais e agricultores, que apresentem inscrição no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar - CAF ou Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP Jurídica até que a CAF tenha sua implementação concluída; 
• Sindicato de agricultores familiares, se financiável.

• Documento de identificação (CPF ou CNPJ);
• Certidão negativa do fisco estadual e federal (via CPF ou CNPJ); 
• Se tiver conta no Banestes, é preciso estar adimplente (sem pendências) com suas obrigações e não ter atraso superior a 60 dias nos últimos 12 meses junto ao banco;
• Mas, caso não seja correntista, uma conta será aberta durante o processo de contratação do financiamento. 
• Autônomos precisam apresentar o respectivo documento de registro no órgão municipal competente, ou apresentar Alvará de Funcionamento expedido pela prefeitura ou, ainda, apresentar Comprovante como contribuição individual da Previdência Social. Lembramos que trata-se de uma operação de crédito e, como tal, fica sujeita à análise cadastral e de crédito.

A outra linha que está em operação é a de Capital de Giro Emergencial Covid-19, de até R$ 31,5 mil. Ela é destinada exclusivamente para o financiamento de até três folhas de pagamento de empresas. A modalidade tem taxa de juros atrelada à Selic, hoje em 3%, carência de até 6 meses sem cobrança de encargos e prazo para pagar de até 48 meses. 

A operação é feita exclusivamente pelo Banestes. De acordo com o banco, se a empresa já for correntista do Banestes, a média de liberação do empréstimo é de 5 a 7 dias.

O presidente do Banestes explica que, para essa linha, foram atendidas 25 empresas, num total de R$ 260 mil. "O valor é baixo porque o recurso é liberado apenas no pagamento da folha de salários, o que ocorre geralmente no dia 5 do mês. No início de junho, teremos um valor considerável de recursos liberados. Outro motivo de a quantia até agora contemplada não ser tão alta é acabamos atendendo muitas empresas em outras linhas de crédito", afirma José Amarildo Casagrande.

"Em quatro meses, o Banestes e o Bandes injetaram no mercado do Espírito Santo R$ 1,1 bilhão, sendo R$ 635 milhões apenas para as empresas", acrescenta.

(Com informações de Mikaella Campos/A Gazeta)