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O governo federal vai reforçar em R$ 3,1 bilhões o orçamento do Programa Bolsa Família para atender 1,2 milhão de famílias brasileiras que aguardam na fila para receber o benefício. No Espírito Santo, o programa deve beneficiar mais 44,6 mil famílias.
A ação faz parte do pacote de medidas para ajudar a conter prejuízos com o coronavírus. O pagamento será feito às pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza.
Em fevereiro deste ano, aproximadamente 169 mil famílias receberam o benefício. O número representa 79,1% das 213 mil que teriam direito no Estado. O benefício médio pago pelo governo foi de R$ 176,74.
Nesta segunda-feira (16), o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou um pacote emergencial de R$ 147,3 bilhões para reagir ao impacto da pandemia do novo coronavírus na economia brasileira. Segundo ele, dois objetivos nortearam as medidas: a proteção aos mais vulneráveis (especialmente os idosos) e a manutenção dos empregos. Seriam até R$ 83,4 bilhões para aparar a população mais vulnerável e R$ 59,4 bilhões para os empregos.
Dentro desse pacote estão as medidas emergenciais para o Bolsa Família. Com o avanço da Covid-19, a preocupação em volta dos beneficiários do programa é por causa da vulnerabilidade de crianças que passarão a ficar em casa após a suspensão das aulas em diversos Estados. Uma grande parcela delas se alimenta nas unidades de ensino e pode ficar sem acesso a uma refeição completa, já que as famílias não têm condições de arcar com o aumento das despesas domésticas.
De acordo com o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, o recurso atende a praticamente todas as pessoas que estão na fila de espera. Dessa forma, segundo ele, essa não será uma despesa temporária do governo. Os recursos para bancar essas novas inclusões terão de sair de outras rubricas do orçamento.
Já o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, em sua conta no Twitter, afirmou que, com os recursos, mais 1 milhão de famílias serão atendidas em todo o país. Além dessas, a pasta já tinha pronto o anúncio da inclusão de outras 200 mil famílias. Dessa forma, serão 1,2 milhão de novos beneficiários. Com essa adição, o programa passará a atender a 14,2 milhões de famílias.
O Ministério de Desenvolvimento Social foi demandado pela reportagem para explicar como funcionaria a inclusão das famílias no programa, mas até às 12h30 não havia respondido. Assim que enviarem uma resposta esta matéria será atualizada.
Segundo um levantamento realizado pela reportagem de A Gazeta, com base em dados do Ministério de Desenvolvimento Social, em todo o Espírito Santo mais de 44,6 mil famílias que têm direito ao Bolsa Família não o recebem. O número representa duas de cada dez casas que poderiam ter acesso ao benefício no Estado e que, por algum problema, ainda não têm.
Entre os motivos que levaram a isso está que, nos últimos meses, o governo federal congelou a liberação de novos auxílios pagos pelo programa nas regiões mais carentes do país. Desde o ano passado, por falta de dinheiro, o governo passou a controlar a entrada de beneficiários no Bolsa Família. Com isso, a fila de espera, que havia sido extinta em julho de 2017, voltou a crescer.
Em todo o Brasil, cerca de um milhão de famílias aguardavam, em janeiro, uma resposta do Ministério da Cidadania para ingressarem no programa de proteção social e transferência de renda aos mais pobres, de acordo com informações do jornal "Folha de S.Paulo", em janeiro.
Segundo levantamento feito por A Gazeta, no Espírito Santo, 213 mil famílias deveriam ter acesso ao benefício em novembro de 2019. Os dados são os últimos disponibilizados pelo Ministério da Cidadania. Em termos percentuais, entre maio e novembro do ano passado, o atendimento às famílias pelo Bolsa Família no Estado caiu de 88,62% para 79,1%. Essa diferença mostra que pelo menos 19,3 mil "vagas" para receber o benefício foram encerradas.
Tradicionalmente, os números tendem a permanecer estáveis ou com leves variações, já que há rotatividade no programa. Enquanto novas pessoas são incluídas, outras perdem o direito ao benefício por terem aumentado a renda, ou por deixar de atualizar os dados, ou ainda por não cumprir alguma regra.
Reconhecido internacionalmente, o programa atende famílias com filhos de 0 a 17 anos e que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 por mês. O benefício médio é de R$ 191.
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