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O presidente Jair Bolsonaro tem criticado a Petrobras pelo alto custo do aluguel do terreno onde está a sede da estatal em Vitória. Durante live nesta quinta-feira (7), ele disse que o gasto mensal é de R$ 1,7 milhão e associou a questão à alta do preço dos combustíveis.
Bolsonaro afirmou ainda que não seria possível vender a sede, que, segundo ele, é subutilizada, porque o dono do terreno não teria interesse e comparou-o a um “agiota”.
O presidente continuou: "Mas detalhe, apesar de ser obra da Petrobras e custar o dobro do preço programado, a Petrobras ainda paga por mês R$ 1,7 milhão de aluguel. Mas por que isso? Aluguel do terreno. A Petrobras fez uma obra milionária em um terreno alugado”.
Inaugurado em 2012, o prédio, que fica em área nobre, às margens da Reta da Penha, custou aproximadamente R$ 567 milhões, seis vezes mais do que previsto inicialmente.
A construção foi feita sobre o terreno de 83,4 mil m², que desde 1982 pertence à Emescam. Desde então é pago um aluguel definido em contrato, que tem vigência de 45 anos.
Essa não é a primeira vez que o presidente citou em tom de reprovação o aluguel pago pela petroleira pelo terreno em Vitória. Na live do dia 29 de setembro, ele também falou sobre o assunto, associando-o mais uma vez à alta do preço dos combustíveis.
“O aluguel mensal em terreno nobre, como se fosse o Leblon, no Rio de Janeiro, é de R$ 1,7 milhão. Isso que aconteceu no passado contribui com o preço do combustível aqui no final da linha”.
Segundo o economista e professor da Fucape Felipe Storch, embora a gestão da estatal no passado possa ser motivo de crítica, não é ela a causa da escalada de preços dos combustíveis no Brasil.
“Isso (custos altos) afeta a Petrobras, com certeza, mas não é causa do preço do combustível estar alto. O que o presidente tem feito com a questão do ICMS e com a questão do custo do aluguel do prédio da Petrobras é distração, para não tratar do problema muito maior que é o problema do câmbio", diz.
Ele explica que o preço do barril de petróleo, assim como de outras commodities, está alto, o que afeta o mundo todo. Porém, o produto é cotado em dólar e a moeda americana também está mais cara em relação ao real.
“A alta do barril de petróleo poderia ser compensada pela queda da taxa de câmbio. Uma coisa ia contrapor a outra e não haveria essa pressão sobre os preços dos combustíveis que estamos tendo”, esclarece.
A Petrobras foi questionada por duas vezes por A Gazeta nesta semana, mas em ambas respondeu que não comentaria o assunto. Veja questionamentos feitos e que ficaram sem resposta no fim da matéria.
Em entrevista à Rádio Jovem Pan em 27 de setembro, o presidente, também citando o aluguel do terreno da sede da Petrobras em Vitória, falou que o prédio poderia ser vendido. Contudo, nesta quinta-feira (7), disse que isso não seria possível pois o dono do terreno, nesse caso, a Emescam, não aceitaria. Em seguida, comparou-o a um “agiota”.
“A Petrobras fez uma obra milionária em um terreno alugado. Você acha que o dono do terreno vai querer vender o terreno? Vai querer continuar todo mês faturando R$ 1,7 milhão. É igual agiota. O agiota quer que você pague a dívida? Não. Quer que todo mês você pague pra ele o equivalente do juro que cobra todo mês. Ele nunca quer que você pague a dívida”, disse.
Segundo a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Vitória (ISCMV), o contrato de Concessão de Direito de Uso da Superfície em questão foi firmado entre a Irmandade e a Petrobras em 2006, com validade de 45 anos com a possibilidade de ser renovado por mais 25.
“À época, o valor da concessão foi fixado com base em avaliação do terreno feito por peritos e passou pelo Poder Judiciário. Hoje o valor mensal pago pela Petrobras à Irmandade é de R$1.691.959,50”, disse em nota.
A organização ressaltou que o contrato foi através de consenso entre as partes e que pode considerar a venda uma vez terminado o prazo atual.
“Findado o prazo do contrato, ele pode ser vendido à Petrobras, caso haja interesse. Não existe agiotagem ou algo do gênero. O dinheiro é todo destinado à Irmandade, que mantém dois hospitais de portas abertas, com mais de 90% dos seus atendimentos voltados ao Sistema Único de Saúde (SUS).”
De fora, parece que é grande. Por dentro, é maior ainda. A suntuosidade da sede da Petrobras, com seus gastos milionários e peculiaridades da estrutura levantam várias polêmicas desde que ela foi projetada a capital capixaba.
A começar pela curva que ela impôs à via notabilizada por ser uma reta. A avenida Nossa Senhora da Penha, a famosa Reta da Penha, ganhou uma sinuosidade para facilitar o acesso e a saída do prédio.
Conheça a sede da Petrobras em Vitória
A faraônica construção conta vidraças esverdeadas que vieram da Bélgica e custaram aproximadamente R$ 12 milhões. Para combinar os vidros importados, persianas italianas foram encomendadas com tecnologia para fecharem automaticamente.
O gasto para tirar o prédio do chão é um capítulo à parte na história da sede da Petrobras. O Tribunal de Contas da União (TCU) fez as contas. Quando a estrutura era apenas um plano, a estatal previa gastar R$ 90 milhões. Quando a licitação foi lançada, o preço foi de R$ 436,6 milhões. Só que a obra foi contratada por R$ 486,1 milhões. Após vários aditivos, o preço final foi R$ 567,4 milhões. Ou seja, 6,3 vezes mais que o inicial.
A construção entrou na mira da Operação Lava Jato, que revelou formação de cartel, pagamento de propina e superfaturamento da obra. No ano passado, a Justiça Federal condenou três pessoas por participação no esquema.
A Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Vitória (ISCMV) informa que, em quase cinco séculos de história, atua sempre pautada pela transparência e, principalmente, responsabilidade em suas ações. O contrato de Concessão de Direito de Uso da Superfície em questão foi firmado entre a Irmandade e a Petrobras no dia 12 de dezembro de 2006, com validade pelo período de 45 anos com a possibilidade de ser renovado por mais 25.
À época, o valor da concessão foi fixado com base em avaliação do terreno feito por peritos e passou pelo Poder Judiciário. Hoje o valor mensal pago pela Petrobrás a Irmandade é de R$1.691.959,50.
A respeito do terreno em que está localizada a sede da Petrobras em Vitória, de propriedade da ISCMV, destacamos que:
1 – O contrato foi realizado através de consenso entre as partes, um princípio básico do direito privado: a autonomia da vontade;
2 – Quando se decidiu por esta forma de contrato, a ISCMV poderia empreender na área de formas diversas. Mas, em razão da proposta da Petrobras, optou por fazer o direito real de uso em relação a toda a área;
3 – Para atender ao interesse da Petrobras, a ISCMV foi obrigada a ceder ao município uma área de cerca de 15 mil metros quadrados, para área de desaceleração, e área de recuo exigida para que o prédio não atrapalhasse o fluxo da Reta da Penha;
4 – Findado o prazo do contrato, ele pode ser vendido à Petrobrás, caso haja interesse. Não existe agiotagem ou algo do gênero. O dinheiro é todo destinado à Irmandade, que mantém dois hospitais de portas abertas, com mais de 90% dos seus atendimentos voltados ao Sistema Único de Saúde (SUS).
A Irmandade, vale ressaltar, é uma instituição sem fins lucrativos, direcionando todos os seus recursos em prol da população do Espírito Santo. E todo resultado positivo obtido através de seus negócios são obrigatoriamente reinvestidos em suas próprias atividades. Por fim, informamos que somos uma das poucas Santas Casas do Brasil em condições de equilíbrio financeiro, atuando com autossuficiência e, principalmente, responsabilidade. Além disso, somos uma instituição com credibilidade nos serviços prestados.
- Quanto custa o aluguel do terreno da sede da Petrobras em Vitória (ES) por mês?
- Qual o grau de ocupação da sede atualmente?
- Quanto custou a construção dessa sede?
- Ainda há trabalhos a serem feitos para finalizá-la? Qual a previsão de custos?
- Há intenção da Petrobras em vender a sede de Vitória? Essa seria uma prerrogativa da empresa ou do governo federal?
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