O presidente Jair Bolsonaro tem criticado a Petrobras pelo alto custo do aluguel do terreno onde está a sede da estatal em Vitória. Durante live nesta quinta-feira (7), ele disse que o gasto mensal é de R$ 1,7 milhão e associou a questão à alta do preço dos combustíveis.

Bolsonaro afirmou ainda que não seria possível vender a sede, que, segundo ele, é subutilizada, porque o dono do terreno não teria interesse e comparou-o a um “agiota”.

O presidente continuou: "Mas detalhe, apesar de ser obra da Petrobras e custar o dobro do preço programado, a Petrobras ainda paga por mês R$ 1,7 milhão de aluguel. Mas por que isso? Aluguel do terreno. A Petrobras fez uma obra milionária em um terreno alugado”.

Inaugurado em 2012, o prédio, que fica em área nobre, às margens da Reta da Penha, custou aproximadamente R$ 567 milhões, seis vezes mais do que previsto inicialmente.

A construção foi feita sobre o terreno de 83,4 mil m², que desde 1982 pertence à Emescam. Desde então é pago um aluguel definido em contrato, que tem vigência de 45 anos.

Essa não é a primeira vez que o presidente citou em tom de reprovação o aluguel pago pela petroleira pelo terreno em Vitória. Na live do dia 29 de setembro, ele também falou sobre o assunto, associando-o mais uma vez à alta do preço dos combustíveis.

“O aluguel mensal em terreno nobre, como se fosse o Leblon, no Rio de Janeiro, é de R$ 1,7 milhão. Isso que aconteceu no passado contribui com o preço do combustível aqui no final da linha”.

Segundo o economista e professor da Fucape Felipe Storch, embora a gestão da estatal no passado possa ser motivo de crítica, não é ela a causa da escalada de preços dos combustíveis no Brasil.

“Isso (custos altos) afeta a Petrobras, com certeza, mas não é causa do preço do combustível estar alto. O que o presidente tem feito com a questão do ICMS e com a questão do custo do aluguel do prédio da Petrobras é distração, para não tratar do problema muito maior que é o problema do câmbio", diz.

Ele explica que o preço do barril de petróleo, assim como de outras commodities, está alto, o que afeta o mundo todo. Porém, o produto é cotado em dólar e a moeda americana também está mais cara em relação ao real.

“A alta do barril de petróleo poderia ser compensada pela queda da taxa de câmbio. Uma coisa ia contrapor a outra e não haveria essa pressão sobre os preços dos combustíveis que estamos tendo”, esclarece.

A Petrobras foi questionada por duas vezes por A Gazeta nesta semana, mas em ambas respondeu que não comentaria o assunto. Veja questionamentos feitos e que ficaram sem resposta no fim da matéria.

Em entrevista à Rádio Jovem Pan em 27 de setembro, o presidente, também citando o aluguel do terreno da sede da Petrobras em Vitória, falou que o prédio poderia ser vendido. Contudo, nesta quinta-feira (7), disse que isso não seria possível pois o dono do terreno, nesse caso, a Emescam, não aceitaria. Em seguida, comparou-o a um “agiota”.

“A Petrobras fez uma obra milionária em um terreno alugado. Você acha que o dono do terreno vai querer vender o terreno? Vai querer continuar todo mês faturando R$ 1,7 milhão. É igual agiota. O agiota quer que você pague a dívida? Não. Quer que todo mês você pague pra ele o equivalente do juro que cobra todo mês. Ele nunca quer que você pague a dívida”, disse.

Segundo a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Vitória (ISCMV), o contrato de Concessão de Direito de Uso da Superfície em questão foi firmado entre a Irmandade e a Petrobras em 2006, com validade de 45 anos com a possibilidade de ser renovado por mais 25.

“À época, o valor da concessão foi fixado com base em avaliação do terreno feito por peritos e passou pelo Poder Judiciário. Hoje o valor mensal pago pela Petrobras à Irmandade é de R$1.691.959,50”, disse em nota.

A organização ressaltou que o contrato foi através de consenso entre as partes e que pode considerar a venda uma vez terminado o prazo atual.

“Findado o prazo do contrato, ele pode ser vendido à Petrobras, caso haja interesse. Não existe agiotagem ou algo do gênero. O dinheiro é todo destinado à Irmandade, que mantém dois hospitais de portas abertas, com mais de 90% dos seus atendimentos voltados ao Sistema Único de Saúde (SUS).”

De fora, parece que é grande. Por dentro, é maior ainda. A suntuosidade da sede da Petrobras, com seus gastos milionários e peculiaridades da estrutura levantam várias polêmicas desde que ela foi projetada a capital capixaba.

A começar pela curva que ela impôs à via notabilizada por ser uma reta. A avenida Nossa Senhora da Penha, a famosa Reta da Penha, ganhou uma sinuosidade para facilitar o acesso e a saída do prédio.

A faraônica construção conta vidraças esverdeadas que vieram da Bélgica e custaram aproximadamente R$ 12 milhões. Para combinar os vidros importados, persianas italianas foram encomendadas com tecnologia para fecharem automaticamente.

O gasto para tirar o prédio do chão é um capítulo à parte na história da sede da Petrobras. O Tribunal de Contas da União (TCU) fez as contas. Quando a estrutura era apenas um plano, a estatal previa gastar R$ 90 milhões. Quando a licitação foi lançada, o preço foi de R$ 436,6 milhões. Só que a obra foi contratada por R$ 486,1 milhões. Após vários aditivos, o preço final foi R$ 567,4 milhões. Ou seja, 6,3 vezes mais que o inicial.

A construção entrou na mira da Operação Lava Jato, que revelou formação de cartel, pagamento de propina e superfaturamento da obra. No ano passado, a Justiça Federal condenou três pessoas por participação no esquema.