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Pouco mais de dois anos depois de anunciar a devolução do contrato de duplicação da BR 101 no Espírito Santo, a Eco101 sinalizou novos investimentos na rodovia no início desta semana. Depois de fechar acordo de consenso sobre o contrato com o governo federal para dar continuidade às obras – que ainda precisa da palavra final do Tribunal de Contas da União (TCU) – a concessionária anunciou investimento de R$ 40 milhões para duplicar um trecho de cinco quilômetros na Serra.
O anúncio ocorre quase dois anos depois de o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) ter liberado obras no trecho. Embora as intervenções anunciadas sejam entre os quilômetros 242 e 247 — próximo ao Contorno de Mestre Álvaro até as proximidades da Praça de Pedágio, na Serra –, a autorização de 2022 concedia licença para obras no trecho entre o km 203 (em João Neiva) e o km 247 (na Serra), excluindo outros já duplicados e os núcleos urbanos de Fundão e Ibiraçu.
Mesmo sendo um trecho pequeno em relação ao que já está liberado pelo órgão ambiental, o anúncio de investimento é uma sinalização positiva e aponta resolução sobre a renegociação do contrato de concessão da BR 101 no Espírito Santo, esperada para os próximos meses.
A proposta de otimização do contrato da rodovia já tinha sido consolidada entre as partes envolvidas, no caso a ANTT (Agência Nacional dos Transportes Terrestres), o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Eco101, e agora será submetida ao plenário do TCU.
O processo de repactuação do contrato da BR 101 no Espírito Santo está no momento sob análise da recém-criada Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (SecexConsenso) do TCU, que analisa pedidos de soluções consensuais.
No total, o setor recebeu 29 pedidos de análise de soluções consensuais, com alguns deles admitidos, outros não e alguns em exame. O da BR 101 é o 15º da lista. A busca por renegociação ocorre depois de a concessionária Eco101 ter anunciado a devolução do contrato da rodovia à União em julho de 2022.
Segundo informações do TCU, o processo – que corre em sigilo – teve etapa de comissão concluída e foi submetido para decisão do plenário, embora ainda não haja data para julgamento. A previsão inicial era que a apreciação ocorresse até o final de agosto. Agora, a expectativa é que a apreciação do caso pelo plenário seja feita entre setembro e outubro. O relator do processo na SecexConsenso é o ministro Walton Alencar Rodrigues.
Depois disso, um leilão simplificado será feito na B3 para que outras empresas tenham a oportunidade de oferecer uma proposta melhor que a acordada.
Segundo explicou a Eco101, a duplicação desse novo trecho na Serra já estava prevista no atual contrato de concessão e a viabilização da obra foi possível após a liberação da licença ambiental. Dessa forma, reforça que o início dos serviços no trecho Norte ocorre independentemente do processo de relicitação, que está suspenso devido à análise da solução consensual pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
"As obras em andamento, como a duplicação entre Guarapari e Anchieta, seguem em continuidade, reforçando o compromisso da concessionária com o cronograma de melhorias na rodovia", informa a Eco101.
A expectativa com o novo contrato, cuja proposta está sob sigilo, é que seja diminuída a quantidade dos trechos duplicados e aumentada a de terceiras faixas, mantendo os contornos de cidades como Linhares. Além disso, é esperado que o ritmo das obras seja acelerado.
No final de junho, a EcoRodovias anunciou a assinatura de mais um aditivo de contrato com o governo federal prorrogando por mais seis meses a operação do trecho concedido, que vai da divisa do Espírito Santo com o Rio de Janeiro até a Bahia.
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