BR 101: governo do ES não desistiu de concessão e pode investir até R$ 1 bi

Informação é do governador Renato Casagrande; estudo para desestatização da rodovia federal não impede que Estado assuma obras da via, já que nova concessão está prevista apenas para 2025

Mesmo com a publicação de um edital para licitação do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) para desestatizar as principais rodovias federais que cortam o Espírito Santo, incluindo a BR 101, o governo do Espírito Santo não desistiu da ideia de assumir a administração da rodovia, cuja concessão está sendo devolvida pela Eco101.

A União quer licitar, no total, 947,6 quilômetros de estradas. O estudo busca avaliar a viabilidade de concessão de partes das BRs 101, 262 e 259. As medidas beneficiam principalmente o Estado, mas também há planos de passar à iniciativa privada trechos de estradas em Minas Gerais. A abertura das propostas está programada para 20 de março.

A proposta do Estado de assumir as obras da rodovia foi anunciada pelo governador Renato Casagrande em janeiro, após visita ao ministro dos Transportes Renan Filho. A ideia era usar o exemplo do Mato Grosso, que assumiu a concessão da BR 163. Segundo o governador Renato Casagrande, a ideia ainda está de pé mesmo depois da publicação do EVTEA.

Esse caminho ainda é avaliado porque, nos trâmites da publicação do edital e contratação, a nova concessão pode sair apenas em 2025. Por isso, o governo mantém a possibilidade de assumir a administração da rodovia. A informação foi divulgação durante apresentação do Planejamento Estratégico 2023-2026.

Mas Casagrande destacou algumas limitações. Uma delas é que o contrato atual inclui um trecho de 15 quilômetros da BR 101 no Sul da Bahia. O governador frisou ainda que o Estado não tem condições de fazer um investimento de duplicação de todo o trecho da divisa com o Rio de Janeiro até a entrada de Mucuri.

"O governo pode assumir um compromisso de fazer um investimento buscando financiamento de até R$ 1 bilhão. Se assumirmos a concessão, R$ 1 bilhão não será suficiente para duplicar a rodovia toda. O valor duplicará trechos mais importantes, como de  Cachoeiro a João Neiva. Se a gente assumir a concessão, depois o Estado também pode vender, disponibilizando novamente para o mercado, para a gente ganhar tempo na realização da obra", frisou o governador. 

Devolução

Nove anos após assinar o contrato de duplicação da BR 101 no Espírito Santo, a Eco101 comunicou no dia 15 de julho que devolveu a concessão.

Em nota, a Eco101 informou os motivos que levaram à desistência da concessão. "A complexidade do contrato, marcado por fatores como dificuldades para obtenção do licenciamento ambiental e financiamentos; demora nos processos de desapropriações e desocupações; decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de alterar o contrato de concessão; não pedagiamento da BR 116; não conclusão do Contorno do Mestre Álvaro e o agravamento do cenário econômico, tornaram a continuidade do contrato inviável", disse.

Também informou que “todos os serviços continuarão a ser prestados normalmente, de forma a preservar o interesse e a segurança dos usuários da rodovia”