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A repactuação do contrato da Eco101 para administrar a BR 101 no Espírito Santo prevê um volume maior de investimentos e obras de duplicação nos três primeiros anos do novo contrato. No chamado período de transição, ficou acordado que a empresa vai duplicar 84 quilômetros da rodovia e realizar 12 quilômetros de contornos.
O contrato de administração da BR 101 engloba 478,7 quilômetros da rodovia e o trecho já duplicado ou em execução soma 117 quilômetros. No geral, está prevista a duplicação a partir da repactuação do contrato de 170,7 km, 15 km de contornos e outros 41,1 km de faixas adicionais.
Nos 30 primeiros meses de novo contrato, o valor da tarifa vai ter reajustes com degraus mais elevados, acompanhando o volume de obras previsto de duplicação. Segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o primeiro reajuste virá com seis meses de novo contrato, subindo 28,53%. O segundo aumento será de 25% aos 18 meses de assinatura e o terceiro virá com 30 meses de contrato, com crescimento de 35% no valor da tarifa. O degrau tarifário vai ajudar a custear as obras previstas para o início da nova concessão.
Assim, após 10 anos de assinatura da repactuação, o valor da tarifa média a cada 100 quilômetros será de R$ 15,60, o que resulta em valores na praça de pedágio entre R$ 8 e R$ 12, segundo o superintendente de concessão de Infraestrutura da ANTT, Marcelo Fonseca. Ele detalha que os valores cobrados na praça ficam entre 50% e 80% da tarifa por 100 km. A tarifa média inicial por 100 km considerada para esses cálculos foi de R$ 5,52. Atualmente, a tarifa por praça mais barata é R$ 2 e a mais cara R$ 4,60 (confira valores abaixo).
Mas, a tarifa só vai subir da forma que está prevista no novo contrato caso a Eco101 cumpra e entregue no mínimo 90% das obras de duplicação previstas no período. Entre as penalidades mais rigorosas nos três primeiros anos de novo contrato também está um acompanhamento trimestral e feito também com verificador independente, contratado pela Infra SA.
Se a empresa não cumprir as metas por dois trimestres seguidos, alcançando percentual de 80% da execução, o contrato será encerrado, o que é chamado de caducidade expressa.
Os novos prazos passam a valer, segundo Marcelo Fonseca, após a assinatura da repactuação, o que está previsto para a metade de 2025, visto que ainda precisam ser realizadas outras audiências públicas e ainda é necessário passar por leilão na B3, Bolsa de Valores de São Paulo.
Em geral, estão previstos R$ 7 bilhões em investimentos para duplicação e outros R$ 3,3 bilhões em ações operacionais.
No trecho norte, entre Linhares e a divisa do Espírito Santo com a Bahia, entre os km 122/ES e 939,3/BA, não estão previstas duplicações, principalmente devido à falta de licenciamento ambiental no trecho da Reserva de Sooretama. Nesse trecho serão feitos 41 km de terceiras Faixas. Essas obras estão previstas para serem feitas entre o sexto e oitavo anos de contrato.
Os contornos de Fundão e Ibiraçu estão previstos para serem feitos entre o segundo e quarto anos de concessão. Já Linhares, que tem 35 km de contorno, será feito a partir de gatilho contratual, sendo previstos para o final dos 10 anos de investimentos em duplicação.
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