O Banco Central (BC) divulgou nesta segunda-feira (24) as primeiras informações sobre o  "real digital" que planeja implementar no país. A moeda, segundo a instituição, deverá funcionar como uma extensão do dinheiro físico e poderá ser utilizada, inclusive, para pagamentos no comércio.

As diretrizes divulgadas marcam a conclusão da primeira etapa de estudos iniciada pelo Banco Central em agosto do ano passado. O BC destacou que, tendo em vista a acelerada transformação digital em andamento na economia global, a discussão sobre a emissão de moedas digitais pelos bancos centrais ganhou proeminência ao longo dos últimos anos, e por isso tem promovido discussões internas e com seus pares internacionais acerca da implementação do meio de pagamento.

Ainda segundo o órgão, a possível moeda digital deverá proporcionar maior eficiência dos pagamentos em varejo, podendo contribuir para novos modelos de negócio e até mesmo facilitar a integração econômica do Brasil com outros países por meio de transações internacionais.

“Nós temos vivido uma verdadeira revolução tecnológica, e o que tem se observado é que o Banco Central tem buscado se adaptar a esse novo ritmo. A pandemia acelerou as coisas, mas é algo que já vinha acontecendo desde antes. No ano passado, tivemos a implementação do Pix, que rapidamente caiu no gosto da população, e agora vem esse novo projeto, que pode ser muito benéfico para o comércio”, avaliou o economista Ricardo Paixão.

Ao passo que considera que é preciso aguardar mais detalhes, Paixão frisa que o novo meio de pagamento deve ajudar a dinamizar a movimentação de dinheiro entre pessoas e estabelecimentos, até mesmo em função da possibilidade da moeda digital ser transacionada on-line e off-line, o que deve torná-la mais acessível.

Ainda assim, destaca que a moeda digital estudada pelo BC não pode ser encarada como uma concorrente do bitcoin ou de outras criptomoedas, tendo em vista que não há remuneração por trás do negócio. O ativo terá o mesmo peso do real, logo, não há ganhos.

Além disso, uma eventual moeda digital emitida pelo Banco Central precisará ter segurança jurídica, aderir às regras de proteção de dados e se adequar às recomendações internacionais para prevenção de lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo.

“É uma alternativa a mais para a realização dos pagamentos. E uma alternativa bastante interessante, se considerarmos que hoje o pagamento em espécie ocorre com frequência cada vez menor. O consumidor prefere pagar, por exemplo, com PicPay, Pix ou cartão. Não são todos os consumidores que têm acesso, é claro, porque depende de um dispositivo tecnológico e de conhecimento dessas tecnologias, mas é uma novidade bem-vinda.”

Em nota, o BC esclareceu que o projeto ainda está em fase de estudos e que é preciso aprofundar a discussão com o setor privado antes de definir um cronograma de implementação da moeda. Por conta disso, informou também que as diretrizes poderão ser alteradas posteriormente.

“O diálogo com a sociedade permitirá uma análise mais detalhada não apenas de casos de usos que possam se beneficiar da emissão de uma CBDC [sigla em inglês referente a Central Bank Digital Currencies, moedas digitais emitidas pelos bancos centrais], como também das tecnologias mais adequadas para sua implementação", frisou.

• Moeda digital será emitida pelo Banco Central, com distribuição ao público intermediada por custodiantes do Sistema Financeiro Nacional (SFN) e do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB);
• Funcionará como extensão do dinheiro físico, podendo ser utilizado inclusive no comércio. 
• As transações poderão ser realizadas on-line e off-line.
• Valor: terá o mesmo peso do real (R$).
• Rendimento: não haverá remuneração, ou seja, não pagará juros como os títulos públicos, ou criptomoedas.
• Prazo para implementação: não há cronograma definido, pois projeto ainda está em fase de estudos.