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A pandemia do coronavírus pegou todo o mundo de surpresa. Muitos negócios que não tinham reserva financeira acabaram se descapitalizando. Outros tinham capital de giro para alguns dias, porém, ele já está chegando ao fim. Na expectativa de sobreviver por mais algum tempo, as empresas estão recorrendo aos bancos. No Espírito Santo, linhas de crédito exclusivas para ajudar os pequenos negócios ainda não saíram do papel e, com isso, os empreendedores já enfrentam falta de liquidez.
Muitos empreendedores do Estado estão em busca das linhas de crédito do Banestes e no Bandes, que foram anunciadas pelo governo do Estado no dia 28 de março. Apesar de mais de 15 dias terem se passado e os projetos de lei que garantem o dinheiro para microempreendedores individuais (MEIs) e microempresas terem sido sancionados, essas linhas ainda não estão disponíveis.
Entre elas está a linha de empréstimos de até R$ 5 mil a juros zero para pequenos negócios e outra sem limite de crédito com juros iguais a CDI + 4% ao ano e 48 meses para pagar.
Em coletiva de imprensa na noite desta terça-feira (14), o governador do Estado, Renato Casagrande, afirmou que, a partir da próxima semana, o Banestes começa receber as propostas para conceder os empréstimos. Enquanto isso, as empresas vão precisar segurar as pontas por mais alguns dias.
"A partir de semana que vem, o Banestes já estará recebendo propostas do microempreendedor, microempresa. Hoje (14), conversei com o presidente do Banco Central sobre linhas de financiamento federais que devem começar a ser operadas pelo Banestes a próxima semana", disse Casagrande.
O empresário Fábio Martins, por exemplo, está à espera dessas linhas de crédito. Ele explica que há duas semanas vem encontrando dificuldades para ter mais informações sobre como obter um empréstimo. "As contas estão virando, cartão de crédito sem qualquer alívio por parte das operadoras (juros e prazos mantidos) e cadê o tal 'crédito emergencial'", questiona.
Segundo o Bandes e o Banestes, para que as linhas estejam disponíveis, é preciso primeiro que elas sejam estruturadas e aprovadas pelo Banco Central. Ou seja, há um trâmite burocrático que faz com que o crédito demore mais para estar disponível para quem precisa.
A previsão para as linhas comecem a ser operadas, em uma perspectiva mais otimista, é a partir da próxima sexta-feira (17), como apontou o diretor-presidente do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), Maurício Duque, em entrevista ao Bom Dia Espírito Santo, na manhã desta terça-feira (14).
O Banestes deve lançar [a linha de crédito] ainda esta semana e as empresas vão poder fazer a solicitação. Só que a liberação do dinheiro deve acontecer na semana que vem, ou na seguinte até que seja criado o CNPJ do Fundo de Aval, disse.
No momento, Banestes, Bandes e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) estão estudando a forma como será realizado o processo de captação dos recursos do Fundo de Aval anunciado pelo governo capixaba. Ele contará com R$ 100 milhões para subsidiar financiamentos realizados por empreendimentos de diferentes portes e segmentos. O regulamento e estatuto desse mecanismo garantidor de contratação de operações de crédito já está em fase de publicação no Diário Oficial.
"Para a disponibilização das linhas de crédito para população, é necessária a execução de algumas etapas por parte das instituições financeiras, como a estruturação do estatuto e do regulamento do Fundo e a tramitação nas alçadas competentes do Banestes para a validação das operações de crédito. Tais trâmites são uma exigência do Banco Central. Por isso, são necessários alguns dias para a finalização do processo", disse o Banestes, em nota.
Ainda de acordo com a instituição, provavelmente até a próxima semana, o banco fará uma divulgação oficial, com informações sobre os requisitos e demais informações necessárias dessa linha de crédito. "A população deve aguardar a finalização desse processo e a divulgação oficial da disponibilização das linhas para, somente após isto, procurar as agências do Banestes", ressaltou.
Além das linhas propostas ao nível estadual, ainda há as federais. Entre elas a de capital para o pagamento de funcionários. Apesar de ter sido anunciada no dia 27 de abril, até o momento apenas o Banco do Brasil e Santander estão operando a modalidade.
Para possibilitar o empréstimo sem juros para pequenos negócios, foi criado no Estado o Fundo de Aval, por meio de uma lei aprovada na semana passada na Assembleia Legislativa.
O empréstimo será de até R$ 5 mil com condições especiais de pagamento: não serão cobrados juros, a dívida poderá ser parcelada em até 24 meses e há um período de seis meses de carência para o início do pagamento da dívida.
Além desse recurso voltado para microempreendedores individuais, há uma outra linha voltada para empresas que tenham faturamento anual de até R$ 360 mil. Elas terão direito a um crédito de até R$ 31, 5 mil para pagar os empregados neste período de isolamento social. O empréstimo tem carência de seis meses para começar a ser pago e as parcelas podem ser divididas em até 48 meses.
Os juros cobrados serão os mesmo da taxa Selic, atualmente em 3,75% ao ano, com até 48 meses para pagar. A contrapartida exigida pelo governo é que as empresas não demitam empregados durante todo o período de financiamento. Pode haver demissão, no entanto, desde que haja substituição. Dessa forma, fica proibida somente a redução no número de funcionários.
Uma terceira linha não terá limite de crédito estabelecido. Os juros serão iguais à CDI + 4% ao ano. Nessa opção, a empresa pode pegar o volume de recursos que tem condições de pagar, dada a análise que o banco faz. São 48 meses para pagar, disse o presidente do Bandes.
A linha é direcionada às empresas de segmentos que sofreram perdas em decorrência da pandemia da Covid-19. As condições operacionais são:
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