Muitos foliões estão ansiosos pelo Carnaval 2023 depois de dois anos em que a festa ficou em "banho-maria", devido à pandemia da Covid-19. Mas, antes de se programar para encerrar o expediente na sexta (17) curtir até a terça-feira (21), o trabalhador precisa confirmar com seu patrão se terá mesmo direito à folga, porque, ao contrário do que muitos pensam, carnaval não é feriado nacional.

Segundo a advogada trabalhista Eliza Thomaz, os dias de comemoração são apenas pontos facultativos, com previsão em portaria do Ministério da Economia de 27 de dezembro de 2022.

Eliza Thomaz explica, porém, que essas normas tratam da folga apenas para os servidores públicos. Para a grande maioria dos trabalhadores da iniciativa privada, então, o carnaval é considerado dia normal de trabalho.

Assim sendo, se o empregador decidir abrir seu negócio com funcionamento normal, o trabalhador é obrigado a dar expediente, mas nada impede uma negociação. 

Segundo a advogada trabalhista Ana Luiza de Castro, ainda existe a possibilidade de fazer a compensação desses dias não trabalhados antes do carnaval, ao longo do mês de fevereiro. Ou fazer um banco de horas de até 6 meses, para que essas horas não trabalhadas sejam pagas ao longo desse período.

“O banco de horas pela carteira de trabalho (CLT) vale por até 6 meses e essa negociação não precisa fazer via sindicato, então é uma forma do empregador liberar esses dias de descanso. A pessoa não trabalha no carnaval mas compensa antes ou depois” afirma.

Ana Luiza pontua que algumas categorias, por conta de convenção coletiva entre patrões e empregados, naturalmente não trabalham nos dias de carnaval por mais que o poder público não tenha uma lei estabelecendo o feriado.

Nesses casos, fica estipulado no acordo coletivo um percentual de pagamento de horas extras, caso o empregador decida que deve ser cumprido expediente.

As especialistas lembram que muitos empregadores fecham suas empresas durante os dias de folia, seja por que não sabem que não se trata de um feriado ou por não optarem por funcionar nas datas. Nesse tipo de situação, o empregado não pode ser cobrado depois para repor as horas ou ter descontado do seu salário esses dias.