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As famílias em situação de extrema pobreza no Espírito Santo receberão a partir de meados de abril um auxílio de R$ 150 do governo estadual. O recurso será depositado em um cartão que será distribuído às cerca de 70,2 mil famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) social e que atendem os requisitos.
Segundo as regras, terão acesso ao cartão ES Solidário as famílias que têm renda mensal de até R$ 147 por pessoa e que tenham crianças de até 6 anos. O recurso será pago em três parcelas e faz parte do pacote de medidas sociais anunciadas pelo governo do Estado para mitigar os efeitos da crise econômica causada pela pandemia na população mais vulnerável.
“Toda crise produz efeitos para muita gente. Uma parcela pequena de pessoas consegue enriquecer mais ainda, acumular mais patrimônio e a concentração de riqueza aumenta mais. Sempre quem mais sofre são as pessoas mais vulneráveis, que ficam ainda mais empobrecidas”, afirmou o governador Renato Casagrande na tarde desta sexta-feira (26).
Segundo ele, para combater a desigualdade acentuada pelo momento de crise, sanitária e econômica, é necessário desenvolver programas de recomposição, apoio, assistência e qualificação para os mais necessitados.
Segundo o governo estadual, a base utilizada para o pagamento será a do CadÚnico, que é o cadastro nacional de programas sociais do governo federal. Ou seja, não será necessário fazer nenhum outro cadastramento.
“Com essa base do CadÚnico do governo federal vamos fazer um filtro a partir do perfil de família que vamos atender. Esse filtro será enviado ao Banestes que fará a abertura das contas e a confecção dos cartões”, explicou a secretária estadual de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, Cyntia Grillo.
A partir daí, as equipes municipais de assistência social entram em contato com todas as famílias habilitadas a receber o benefício para informar da disponibilidade do cartão, agendando a data e o local para a retirada do mesmo. O agendamento será feito para evitar aglomerações em decorrência da pandemia.
Não há restrição quanto ao acúmulo de benefícios. Contanto que a família atenda aos critérios determinados pelo executivo estadual, ela receberá o dinheiro, mesmo que seja beneficiária de outro programa de distribuição de renda, como o Bolsa Família, Bolsa Capixaba ou auxílio emergencial do governo federal e de municípios.
Os cartões serão feitos pelo Banestes e distribuídos pelos órgãos municipais de assistência social e pelo próprio banco.
Como será preciso ainda que a criação do auxílio passe pela aprovação da Assembleia Legislativa do Estado, a expectativa, segundo Casagrande, é de que essa distribuição e os pagamentos comecem a ser feitos em meados de abril.
As famílias beneficiadas poderão utilizar o cartão ES Solidário em estabelecimentos comerciais, preferencialmente, segundo o governo, no comércio da sua região.
Não haverá restrição quanto à natureza das compras. O dinheiro creditado poderá ser utilizado para comprar alimentos, pagar contas, comprar gás de cozinha ou para qualquer outro fim. O cartão, contudo, deverá ser usado nos comércios que aceitam Banescard.
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