O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), disse que o presidente Jair Bolsonaro pode sancionar ainda nesta quinta-feira (21) o projeto de socorro aos Estados e municípios. O presidente deve vetar o reajuste aos servidores públicos e sancionar a suspensão das dívidas. 

Em conferência nesta manhã com Bolsonaro e os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, os governadores brasileiros apoiaram que o aumento não seja autorizado. Os gestores estaduais também pediram  que os bancos sejam obrigados a suspender o pagamento da dívida e que as parcelas dos empréstimos voltem a ser quitadas apenas no ano que vem.

"Os detalhes do que vai ser vetado ou sancionado não ficaram muito explícitos, mas ficou claro que ele vai vetar o reajuste e que vai sancionar a suspensão das dívidas”, disse Casagrande em entrevista à GloboNews logo após a reunião. Para se ter uma ideia, somente o governo estadual deve postergar o pagamento de R$ 480,3 milhões em dívidas até o fim do ano caso o trecho que aborda a suspensão das dívidas seja sancionado. A dívida total do Espírito Santo com a União e bancos públicos é de R$ 5,3 bilhões.

O projeto de socorro aos Estados teve várias idas e vindas antes de ser aprovado. Na versão original, a ajuda federal teria como contrapartida o congelamento de salários de todos os servidores públicos da União, Estados e municípios. Porém, esse ponto do projeto foi desidratado no Congresso e várias categorias foram “blindadas” do congelamento.

Caso o veto presidencial seja assinado, o reajuste salarial ficará proibido para os servidores públicos, que terão os salários congelados até 2021. A expectativa é que a decisão seja publicada ainda nesta quinta-feira.

O governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB) foi o porta-voz dos governadores sobre este assunto. “Vete o artigo dos aumentos salariais. Nos últimos anos tivemos um crescimento salarial de 3,9% nos Estados. Nos municípios chega a 6%. É quase impossível dar aumento agora e a maioria dos governadores entende que esse veto é fundamental”, disse Azambuja dirigindo-se a Bolsonaro.

Outro pedido dos governadores diz respeito à suspensão das dívidas até o fim do ano. “Não estamos pedindo perdão, não estamos pedindo redução dos juros, mas sim que o saldo devedor seja incluído no final do contrato, ou nas parcelas que vencem a partir de 2020. O texto diz que os bancos podem fazer o adiamento, mas não é uma obrigatoriedade”, disse Azambuja ainda durante a videoconferência.

Casagrande disse acreditar na sanção do adiamento das leis por conta do posicionamento do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.  “O presidente do Senado foi muito enfático nessa parte. Pela fala do presidente Bolsonaro não deu pra compreender com clareza, mas pela fala do presidente do Senado entendo que essa parte será sancionada”, disse Casagrande lembrando que essa seria uma receita indireta, já que o Estado não precisaria fazer os pagamentos ainda este ano.

Durante a conferência, o presidente Bolsonaro disse que os pedidos dos governadores serão analisados pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Só depois disso, o presidente vai decidir o que vai vetar ou sancionar.