min de leitura
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), contestou os números divulgados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) quanto aos repasses do governo federal para os Estados ao longo de 2020. No domingo (28), Bolsonaro publicou em sua rede social cifras que teriam sido pagas a cada ente, afirmando terem sido destinados ao Espírito Santo um total de R$ 21,6 bilhões.
"É um numero superestimado. Qualquer que fosse o presidente da República teria que repassar quase que a totalidade desses recursos porque são recursos constitucionalmente obrigatórios de serem repassados no fluxo normal. É o que compete por lei a cada Estado do Brasil", afirmou em coletiva de imprensa na tarde desta segunda-feira (1).
Casagrande, que já havia dito nesta segunda em entrevista à CNN Brasil que "o governo federal está torturando os números para poder aumentar o repasse para os Estados", afirmou que os valores recebidos pelo governo do Estado e pelos municípios capixabas em transferências extraordinárias da União em 2020, em função da pandemia, somaram R$ 2,24 bilhões.
O governador explicou que o total de repasses informado pelo presidente nas redes sociais inclui transferências previstas na Constituição como as do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Fundo de Participação dos Estados (FPE), royalties e participações especiais de petróleo, Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), salário-educação, entre outros.
Ele argumentou ainda que o governo federal contabilizou como repasse para o Estado os valores que foram pagos a pessoas físicas do Espírito Santo no auxílio emergencial.
Já entre os R$ 2,2 bilhões que Casagrande afirma terem sido repassados de forma extraordinária, cerca de R$ 1,5 bilhão foi destinado ao governo do Estado. Nesse valor pago está incluído cerca de R$ 240 milhões para ajudar no combate à pandemia e R$ 249 milhões referentes ao adiamento do pagamento de dívidas. O restante, é referente à compensações por perda de receita tributária.
Os municípios do Espírito Santo teriam recebido, por sua vez, R$ 641 milhões de forma extraordinária para o combate ao novo coronavírus.
"Somos muito gratos pelos repasses feitos até agora, mas esses números (divulgados pelo presidente Jair Bolsonaro) não representam a realidade da ajuda que veio aos Estados e municípios. Por isso estamos tendo que explicar. A gente perde tempo com esse tipo de informação equivocada, tira energia que a gente poderia estar gastando em outras atividades no enfrentamento a pandemia", declarou.
Ele ainda destacou que, em 2020, o Espírito Santo destinou para o governo federal R$ 23,8 bilhões em impostos.
Além de Bolsonaro, auxiliares como o ministro das Comunicações, Fábio Faria, têm divulgado cifras repassadas aos Estados e criticado governadores que combatem a pandemia de Covid-19. De acordo com Faria, eles tiveram "tempo e dinheiro sobrando" e que "ninguém suporta mais" medidas de "quebram a economia".
Até agora, ao todo 18 governadores assinaram uma carta no mesmo sentido, ressaltando que os repasses de mais de R$ 800 bilhões não dizem respeito a dinheiro para ajudar no combate à Covid-19 ou recompor receita dos Estados, mas sim também verbas obrigatórias, previstas na Constituição para várias áreas, sem relação com o ano de pandemia.
Casagrande e secretários do governo realizaram uma coletiva de imprensa na tarde desta segunda-feira. Ele afirmou que os números apresentados por Bolsonaro incluem repasses obrigatórios e não apenas verbas para o combate à pandemia.
Mais cedo, para a CNN, o governador capixaba fez críticas aos dados informados, mas destacou que ninguém negando a importância da ajuda do governo federal.
"Parece que os Estados receberam um mar de dinheiro. Não tem ninguém negando a importância da ajuda do governo federal com relação à recomposição de receita. Mas eles estão colocando todos os repasses para os Estados e municípios, todos, independentemente de terem sido feitos ou não no período de pandemia", disse Casagrande.
Atualização
A matéria foi atualizada com números e declarações do governador na coletiva de imprensa realizada após a publicação original ter sido feita.
Notou alguma informação incorreta no conteúdo de A Gazeta? Nos ajude a corrigir o mais rapido possível! Clique no botão ao lado e envie sua mensagem
Envie sua sugestão, comentário ou crítica diretamente aos editores de A Gazeta
A Gazeta integra o
