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Uma mudança que unificou a alíquota de ICMS sobre o gás de cozinha pode impedir o governador reeleito Renato Casagrande (PSB) de cumprir uma de suas promessas de campanha, que era reduzir o preço do gás no Espírito Santo baixando justamente o imposto que incide sobre o produto. Como medida de compensação, ele promete criar um tipo de auxílio financeiro para a compra do gás de cozinha.
De acordo com a lei aprovada pelo Congresso Nacional em março, há agora uma alíquota única nacional. Além disso, o ICMS passou a ser cobrado em reais por quilo. Na sexta-feira (23), o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) definiu que a alíquota unificada para o gás de cozinha será de R$ 1,2571 por quilo, superior à maior alíquota cobrada atualmente, de R$ 1,2267, no Acre.
Isso significa que, na prática, haverá elevação no preço do gás em todos os estados brasileiros, inclusive no Espírito Santo, onde esse aumento será de R$ 4,13 por botijão de 13 quilos.
Em entrevista à Rádio CBN Vitória nesta terça-feira (27), o governador disse que estuda algum tipo de ajuda financeira para famílias de baixa renda para ajudar na compra desse produto essencial.
"Se (a redução do preço) não for na redução da alíquota, (a ajuda) será em um auxílio, no aumento do bolsa capixaba, uma bolsa gás. Vamos estudar para ver qual mecanismo vamos ter com essa dificuldade de reduzir a alíquota", apontou.
No dia seguinte à sua reeleição, Casagrande já falou sobre o tema, explicando como pretendia fazer essa redução do preço do gás de cozinha. A ideia era enviar um projeto de lei à Assembleia Legislativa, em janeiro de 2023 para reduzirá o valor do ICMS do gás de cozinha de 17% para 7%. “(A proposta) é colocar o gás de cozinha na cesta básica”, explicou o governador à época.
Contudo, com a decisão do Congresso e do Confaz, isso não será mais possível. Todos os Estados terão que aplicar exatamente a mesma alíquota.
A escalada do preço do botijão após o período mais crítico da pandemia derrubou as vendas do produto nos últimos dois anos, mesmo com a distribuição de auxílio para compra de gás por famílias de baixa renda.
Entre janeiro e novembro de 2022, foram vendidas no país 4,6 milhões de toneladas de gás em botijões de 13 quilos, volume 3,1% inferior ao registrado em 2021, quando o mercado já havia experimentado queda de 3,9% nas vendas no mesmo período.
* Com informações da Folhapress
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