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O governador Renato Casagrande (PSB) comemorou os resultados do Ranking de Competitividade dos Estados de 2020, divulgado nesta quinta-feira (17) pelo Centro de Liderança Pública (CLP), que apontou que o Espírito Santo subiu e agora é o 5º Estado mais competitivo do país, conforme A Gazeta noticiou em primeira mão. O estudo apontou, entre outros pontos, que o Espírito Santo tem a melhor situação fiscal do Brasil.
Em entrevista, Casagrande afirmou que o Estado está no caminho certo e citou a continuidade da política de responsabilidade fiscal como algo que tem ajudado o Espírito Santo e que vai contribuir para a retomada da economia mais rapidamente. Ele afirmou, por exemplo, que o Estado não cortou investimentos e poderá ampliá-los graças a essa política, e destacou que a arrecadação pública já está se recuperando.
De acordo com o governador, as receitas do Estado com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) caíram menos do que era esperado com a pandemia do coronavírus e devem ser retomadas mais rapidamente. Por outro lado, a arrecadação com royalties e participações especiais de petróleo ainda é uma preocupação.
Casagrande também comentou sobre um dos principais desafios do Estado apontados no estudo do CLP: a segurança pública. Nesse indicador, o Espírito Santo perdeu 11 posições neste ano puxado, sobretudo, pelo aumento de crimes contra o patrimônio. O governador atribuiu o resultado à falta de continuidade de políticas públicas de segurança nos últimos anos, numa referência ao programa Estado Presente, criado em sua primeira gestão (2011-2014).
Significa que estamos no caminho certo. E não digo nós falando do governo, e sim nós enquanto Estado, porque competitividade depende de ação dos governos, mas também da sociedade em geral. Em um Estado com mercado consumidor pequeno como o nosso, precisamos ser altamente competitivos para [poder se inserir no] mercado nacional e internacional. Nunca seremos grande consumidores, mas podemos e fazemos um trabalho forte na área de inovação, de infraestrutura, de educação e solidez fiscal. O poder de consumo a gente não tem como avançar, por causa do mercado debilitado, mas temos desafios gigantescos na área de segurança. Estarmos em 5º (no ranking) nos dá motivos comemorar, mas nós também e sabemos o caminho que ainda temos pela frente.
Claro. Na pandemia nós não reduzimos investimentos por causa da nossa boa situação fiscal. Nós continuamos e vamos dar sequência ampliando os investimentos, usando o Fundo de Infraestrutura, e políticas públicas para estimular o desenvolvimento e a nossa retomada, como [a criação do] Fundo de Aval. A retomada da economia, no que depender da administração pública, terá uma importante contribuição para acontecer mais rapidamente.
Os fatos negativos têm se alinhado no Estado do Espírito Santo nos últimos anos. Temos uma crise nacional; tivemos uma seca muito forte; o desastre [do rompimento da barragem] de Mariana; o desastre de Brumadinho, que que afetou uma companhia muito importante para o Estado, que é a Vale; tivemos chuvas torrenciais neste ano com imensos prejuízos; tivemos a pandemia e o mercado de commodities reduzindo no mundo. Isso tudo impactou muito a economia do Espírito Santo e afeta, sobretudo, a retomada da atividade industrial. Logo, afeta também o PIB. Espero que a gente inicie logo uma recuperação, para que tenhamos um ambiente econômico mais adequado.
Tem no que se refere ao ICMS, que já está se recuperando. A queda da arrecadação com ICMS foi menor que a estimativa que havia sido feita. Mas temos um grande problema ainda que é a redução da arrecadação com royalties e participações especiais. Vamos perder pelo menos R$ 1 bilhão com de receitas do petróleo. Isso exigiu adequação muito grande nossa para caminharmos até o final do ano com o Estado equilibrado e com responsabilidade fiscal. Exigiu corte de gastos, redução das despesas com custeio e rever o financiamento de obras.
Se você olhar bem, vai ver que os nossos melhores indicadores são em áreas em que tivemos continuidade de políticas públicas, como na educação, onde desde 2011 estamos indo bem no Ideb; e na solidez fiscal, que somos nota "A" no Tesouro Nacional desde 2012. A nossa fragilidade é nas áreas em que não houve sequência e que teve interrupção de investimentos, como na segurança pública e também na infraestrutura. É importante as políticas terem continuidade, independente de quem esteja. Estamos retomando o Estado Presente e com um grande volume de investimentos na área de segurança, nas unidades policiais, viaturas, concluindo e ampliando contratações. Retomamos os investimentos na segurança para dar um oxigênio e motivar novamente o profissional de segurança no seu dever. Além disso, é da minha postura acompanhar de perto a área de segurança pública, acompanhando os indicadores, cobrando resultados. Isso é fundamental. E, para isso, é preciso também fazer maiores investimentos, como estamos fazendo.
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