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Após um cliente descobrir que uma loja de Vitória estava emitindo notas fiscais falsas, uma fiscalização no estabelecimento nesta segunda-feira (13) apreendeu 90 celulares e 60 relógios do tipo smartwatch. A fraude foi revelada após uma pessoa pedir a inclusão do CPF na nota em uma compra feita no início do mês e descobrir depois que ela não havia sido registrada no site do programa Nota Premiada Capixaba.
Os auditores fiscais da Secretaria da Fazenda (Sefaz) apreenderam a mercadoria, toda sem nota fiscal, que soma cerca de R$ 200 mil. O sigilo fiscal impede que a secretaria divulgue nome ou endereço da empresa fiscalizada.
"No local, vimos que a empresa fazia as vendas pelas redes sociais. Ela não tinha inscrição estadual e utilizava máquinas de cartão de crédito em nome de uma empresa prestadora de serviços para realizar as vendas", disse o auditor fiscal e supervisor de Fiscalização do Varejo, Fabiano Machado Correa.
Os auditores fiscais também recolheram um relatório das mercadorias vendidas nos últimos meses para calcular as vendas que foram feitas com a emissão de notas fiscais falsas. "O proprietário optou por não acompanhar a fiscalização e foi intimado para comparecer à Sefaz", acrescentou Correa.
A Sefaz informou que a multa ao responsável pela loja ainda está sendo calculada. A empresa está sujeita à multa, apreensão das mercadorias e proibição de comercializar, além do processo penal conduzido pelo Ministério Público Estadual (MPES).
"Além do crime de sonegação fiscal, está sujeito também a outros crimes, como falsificação de documento, estelionato e até formação de quadrilha, a depender da investigação", informou o subgerente de Educação Fiscal, Thiago Venâncio.
* Com informações da Sefaz
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