Quem já deixou dinheiro parado em contas de aplicativos ou bancos digitais, mesmo que somente de um dia para o outro, já deve ter se deparado com algum acréscimo no saldo, que pode de ser de vários reais ou de meros centavos, dependendo da quantia poupada.
Não é atoa que no “informe de rendimentos” desses serviços, por vezes constam lucros de R$ 0,01 ou R$ 0,02. É comum que ocorra, por exemplo, com contas do PicPay, Mercado Pago, Ame, Nubank, Original, entre outros.
Apesar dos valores muitas vezes irrisórios - afinal, o que se compra hoje com R$ 0,01? - esses informes de rendimentos são enviados por um motivo: os ganhos devem ser informados na declaração de Imposto de Renda (IR).
De acordo com o auditor fiscal delegado da Receita Federal em Vitória, Eduardo Augusto Roelke, não importa se são reais ou centavos. Se o usuário está entre os grupos que precisam declarar seus ganhos ao Fisco, qualquer quantia obtida junto às instituições deve ser informada, sob o risco de o contribuinte cair na malha fina.
"Mesmo sendo pouco, o lucro deve ser declarado de acordo com as informações que constam no informe de rendimentos, pois não deixa de ser um acréscimo ao patrimônio financeiro."
Atualmente, é obrigado a declarar o Imposto de Renda:
Se o consumidor não se enquadra em nenhum desses grupos, fica desobrigado a informar os ganhos com aplicativos à Receita Federal.
No caso de alguns bancos, a rentabilidade do consumidor sacada é líquida com desconto do Imposto de Renda. Em outros casos, não há a cobrança de impostos.
Conforme reportagem de A Gazeta, bancos digitais e apps pagam até 210% do CDI para quem deixa dinheiro parado na conta. As correções estão bem interessantes em comparação com outros investimentos que pagam algo próximo a Selic.
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