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A Operação Havana feita pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) revelou diversas fraudes de marcas que comercializam azeite extra virgem adulterados e acendeu um alerta para os consumidores: como identificar se o produto é falso? Isso porque, em alguns casos, o óleo vendido não é só uma fraude ao bolso do consumidor como também pode causar danos à saúde.
O azeite de oliva é um dos produtos mais falsificados do mundo, mas especialista afirmam que há formas de identificar a procedência dos azeites. Separamos 5 dicas para você não cair no golpe dos produtos piratas.
O preço do azeite é um dos primeiros fatores que o consumidor pode identificar. O diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal do Mapa, Glauco Bertoldo, afirma: "O vidro de azeite não tem como custar menos de R$ 11. Aqueles que estão bem abaixo dessa curva o não tem como ser azeite. Isso porque a matéria-prima não é barata", diz.
Olhe no rótulo se o óleo foi feito com um ou mais tipos de azeitonas. Misturas podem ser feitas, desde que fique evidente na composição para o consumidor, e que não seja uma mistura com outras fontes de gordura, como óleo vegetal.
Verifique a procedência do produto. "As marcas que investigamos desde 2016 foram inventadas e nem sequer existem na origem do produto", comenta Glauco Bertoldo. Procure no rótulo o tipo e a data em que as azeitonas foram colhidas. Se a informação existir, significa que a empresa tem alguma seriedade.
Os azeites normalmente tem "sobrenome", que pode ser "virgem", "extra" ou "extra-virgem", se não houver especificação, provavelmente trata-se de uma mistura, nem sempre de boa qualidade. O azeite extra-virgem é a categoria mais alta, e por isso a mais cara.
Os azeites podem ser reconhecidos pelos seus aromas. O azeite de oliva extra virgem genuíno é produzido a partir de azeitonas frescas, portanto deve ter aroma de frutas frescas (verdes ou maduras), ervas recém cortadas e flores do campo. Produtos com cheiro estranho podem ter sido falsificados.
E caso identifique que o produto é falsificado, o diretor-presidente do Procon Estadual, Rogério Athayde, explica que o consumidor tem o direito de ser restituído pelo valor pago, basta apresentar a nota fiscal no estabelecimento que realizou a compra.
Segundo ele, o fornecedor é obrigado a retirar de circulação produtos classificados como impróprios ao consumo, segundo artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor. Por isso cabe ao comerciante restituir o consumidor em caso de produtos alimentícios deteriorados, alterados, falsificados, corrompidos, com sujeira ou com qualquer outra anormalidade que comprometa sua qualidade e características básicas.
Na última terça-feira (17), o Ministério da Agricultura proibiu a comercialização de nove marcas envolvidas na Operação Havana que, entre 2019 e 2020, fiscalizou um total de 20 estabelecimentos comerciais no Espírito Santo. Os investigados criavam as marcas, supostamente importadas, e colocavam para venda no mercado nacional, segundo o ministério.
Durante a Operação Havana, mais de 3,8 mil garrafas de azeite de 11 marcas diferentes foram apreendidas no Estado. Cinco dessas marcas eram comercializadas por um grupo de quatro empresas sediadas no Espírito Santo e outras seis eram vendidas em outros Estados. De acordo com a Polícia Civil, os produtos vendidos como azeite de oliva extra virgem eram, na verdade, óleo de soja.
O OUTRO LADO: A empresa Hyperfoods, detentora da marca Torezani*, entrou em contato com A Gazeta e afirmou que está tendo a marca usada de forma indevida. A empresa informou ainda que "não comercializa [essa marca de azeite] desde o ano de 2017" e que "caso existam azeites comercializados com essa marca são fruto de falsificação e não devem ser adquiridos pelos consumidores. Ainda segundo a empresa, as medidas judiciais cabíveis contra os envolvidos na falsificação serão tomadas.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) está mapeando produtores e importadores de azeite de oliva no país. O trabalho começou a ser realizado no final do ano passado, mas ainda não tem data para ser concluído. O objetivo é informar aos supermercadistas quais são os produtos de origens confiáveis e assim evitar o óleo adulterado chegue ao consumidor.
O levantamento também vai ajudar a identificar a venda de azeite pirata e o envolvimento dos supermercados no esquema. Além disso, a retirada dos produtos do mercado também será mais rápida.
De acordo com o diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal do Mapa, Glauco Bertoldo, o Ministério controla a autorização para importar azeite de outros países e agora também está mapeando os produtores nacionais por meio do Cadastro Geral da Classificação (CGC).
"Começamos no final do ano passado. Antes não tínhamos nenhum tipo de registro de quem produzia, das origens do produto. Os únicos dados que se tinha era sobre quem iria envasar, já que precisa de autorização sanitária e alvará de funcionamento para a fábrica. Quando o mapeamento estiver pronto, vamos passar para o supermercado essa listagem do Ministério para que eles a sigam", explica.
Desde 2016 testes da Proteste, Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, já apontavam para adulteração do azeite das marcas proibidas. Além disso, entre 2016 e 2019, o Ministério da Agricultura realizou a Operação Isis.
Em outubro do ano passado, o Mapa suspendeu a comercialização de 33 marcas de azeites de oliva por terem sido adulteradas. As nove marcas investigadas na Operação Havana, que tiveram o nome divulgado, constavam nesta lista na última terça-feira (17). Por isso, o Ministério da Agricultura proibiu novamente a comercialização.
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