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C0M AGÊNCIAS - Uma guerra travada entre Senado e Câmara na distribuição dos recursos do megaleilão do pré-sal coloca em xeque o valor que Estados e municípios vão receber na partilha desses recursos.
A proposta do governo federal era dividir 15% do montante com Estados e outros 15% com os municípios. Mas, agora, prefeitos e governadores podem ganhar apenas 10% cada um. Os outros 10% podem ir para emendas parlamentares.
Com isso, o Espírito Santo que receberia cerca de R$ 460 milhões, sendo R$ 260 milhões para o Estado e R$ 200 milhões para as prefeituras, só deve ficar com R$ 306 milhões, R$ 100 milhões a menos do que era estimado anteriormente.
Para acalmar os ânimos dos parlamentares, o governo propôs a divisão do dinheiro também com senadores e deputados. As emendas são verbas do Orçamento direcionadas para os congressistas enviarem aos seus redutos eleitorais.
A disputa pela partilha do dinheiro do pré-sal colocou em lados opostos os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e abriu uma crise também com governadores e prefeitos.
Próximos, Maia e Alcolumbre brigaram antes e depois do acordo fechado, na semana passada, que abriu caminho para o leilão, mas deixou para depois a definição sobre a forma de divisão dos recursos entre prefeitos e governadores.
Caciques da Câmara, entre eles os líderes do PP, Arthur Lira (AL), e do DEM, Elmar Nascimento (BA), comandaram nos bastidores um movimento para diminuir a parcela de 15% acertada para Estados e subir de 15% para 20% o dinheiro destinado aos prefeitos.
Em retaliação, os senadores, principalmente da bancada do Norte e do Nordeste, organizados em torno dos governadores, impuseram uma perda de R$ 73,4 bilhões na economia da reforma da Previdência na votação em primeiro turno no Senado.
Os senadores também ameaçaram não votar a reforma em segundo turno até que o acordo inicial fosse respeitado. Já os deputados resistem a dar recursos aos governadores, sobretudo do Nordeste, que não apoiaram a reforma da Previdência. Nos bastidores, eles reclamam da atuação dos senadores Renan Calheiros (MDB-RN) e Eduardo Braga (MDB-AM).
Os dois lados fizeram acusações mútuas de descumprir o acordo, que incluía a votação da Previdência e a partilha igual entre Estados e municípios. Com o impasse, o governo busca o acordo para não perder mais com a Previdência.
Além de partilhar o bônus que será pago pelas empresas vencedoras, o governo ainda propõe dividir os recursos arrecadados nos próximos 30 anos com a exploração do pré-sal (receitas de royalties e participações de petróleo que hoje são só da União) em três partes: Estados, municípios e Congresso.
Dessa forma, logo depois do leilão, Estados, municípios e parlamentares (por meio das emendas) ficariam cada um com 10% (R$$ 7,3 bilhões) dos R$$ 106,5 bilhões que serão arrecadados com o leilão.
A partilha acordada inicialmente era de 15% (R$ 10,95 bilhões) para Estados e 15% para municípios. Outros R$ 2,19 bilhões (3%) seriam distribuídos para o Rio. A União ficaria com R$ 48,9 bilhões. Uma fonte da equipe econômica avaliou que a proposta, se aceita, pode ser matadora e a chave da nova política, já que o Congresso passará a ter mais recursos para as emendas. Muitos parlamentares reclamam que tiveram custo político em aprovar a reforma e os recursos acabariam indo para os governadores que não têm tanta influência no Congresso.
A nova proposta de governo foi discutida nesta quinta-feira (3/10) entre Maia e Guedes. Vamos fazer uma construção em conjunto sob a liderança de Alcolumbre para que a gente possa aprovar a PEC da cessão onerosa na Câmara e encaminhar para a promulgação, afirmou Maia, após o encontro.
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