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Com só 18% de cafés com registro no ES, governo vai intensificar fiscalização

Com só 18% de cafés com registro no ES, governo vai intensificar fiscalização

Segundo Ministério da Agricultura, no Espírito Santo há 245 marcas de café sendo comercializadas, mas apenas 45 possuem registro no órgão

Publicado em 10 de fevereiro de 2025 às 12:06

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Café: marcas precisam registrar produtos no Ministério da Agricultura. (Shutterstock)

Segundo maior produtor de café do Brasil, o Espírito Santo também tem ganhado destaque no país, com vários produtos de origem capixaba conquistando prêmios. A ampla produção também se reflete no número de marcas comercializadas no Estado. Segundo informações do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), são 245 marcas capixabas de café; o problema é que apenas 45 delas estão regularizadas. 

Dessa forma, com o registro de apenas 18% das marcas de cafés capixabas, o governo vai intensificar a fiscalização no comércio e em supermercados. Na última terça-feira (4), inclusive, representantes do Mapa tiveram uma reunião com a Associação Capixaba de Supermercados (Acaps) para garantir que as redes de supermercados não aceitem produtos não regularizados.

No encontro também foi discutida uma parceria com os supermercados com o objetivo de sensibilizar produtores e torrefadores de café sobre a importância da regularização para atestar a qualidade do produto.

Com só 18% de cafés com registro no ES, governo vai intensificar fiscalização
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O superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) no Espírito Santo, Guilherme Gomes de Souza, explica que, para o café ser vendido, é preciso ter registro no órgão federal. Só que com a portaria 570/22 passaram a ser considerados novos critérios, além do registro para a qualidade do café.

Entre as novas exigências está o limite de até 1% de corpo estranho no café, sendo ainda da própria produção, como folha. Outros critérios avaliados pelo órgão estão os cuidados sanitários na produção. E ainda informações sobre o tipo do grão, se o café é conilon ou arábica.

Ele conta que o Mapa se comprometeu em enviar mensalmente a lista atualizada de cafés capixabas regularizados para a Acaps, com a possibilidade de fornecer posteriormente também os nacionais.

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Nossa preocupação é que o Estado do Espírito Santo despontou na produção do café, estando conhecido no mundo todo e clandestinidade pode atrapalhar o bom nome do Espírito Santo

Guilherme Gomes de Souza
Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) no Espírito Santo
Aspas de citação

A fiscalização

Segundo Gomes de Souza, o Mapa tem um papel crucial em toda a cadeia produtiva do café, fiscalizando desde a produção de mudas nos viveiros até a habilitação para a exportação do grão.

O superintendente do Mapa detalha como é o trabalho de avaliação das amostras recolhidas pelo órgão. Elas vão para laboratório passar por testes que verificam se o produto está dentro do padrão. Se não estiver, o Mapa recolhe o lote, destrói o produto e faz as autuações. Primeiro é feita uma notificação, depois é multa e pode até suspender a operação. 

“O Espírito Santo é conhecido não apenas pela produtividade, mas também pela qualidade do seu café. E para reduzir fraudes e a clandestinidade, precisamos garantir o registro das marcas comercializadas no Estado", afirmou.

O primeiro passo para a regularização é o registro junto ao Mapa, um processo simples e eletrônico, realizado por meio do sistema SIPEAGRO/MAPA, sem custos e com deferimento automático.

O presidente da Acaps, João Falqueto, se comprometeu a apoiar a fiscalização e a conscientização dos cafeicultores capixabas. “Ninguém quer um produto que esteja irregular em seu estabelecimento”, destacou.

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