Segundo maior produtor de café do Brasil, o Espírito Santo também tem ganhado destaque no país, com vários produtos de origem capixaba conquistando prêmios. A ampla produção também se reflete no número de marcas comercializadas no Estado. Segundo informações do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), são 245 marcas capixabas de café; o problema é que apenas 45 delas estão regularizadas.
Dessa forma, com o registro de apenas 18% das marcas de cafés capixabas, o governo vai intensificar a fiscalização no comércio e em supermercados. Na última terça-feira (4), inclusive, representantes do Mapa tiveram uma reunião com a Associação Capixaba de Supermercados (Acaps) para garantir que as redes de supermercados não aceitem produtos não regularizados.
No encontro também foi discutida uma parceria com os supermercados com o objetivo de sensibilizar produtores e torrefadores de café sobre a importância da regularização para atestar a qualidade do produto.
O superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) no Espírito Santo, Guilherme Gomes de Souza, explica que, para o café ser vendido, é preciso ter registro no órgão federal. Só que com a portaria 570/22 passaram a ser considerados novos critérios, além do registro para a qualidade do café.
Entre as novas exigências está o limite de até 1% de corpo estranho no café, sendo ainda da própria produção, como folha. Outros critérios avaliados pelo órgão estão os cuidados sanitários na produção. E ainda informações sobre o tipo do grão, se o café é conilon ou arábica.
Ele conta que o Mapa se comprometeu em enviar mensalmente a lista atualizada de cafés capixabas regularizados para a Acaps, com a possibilidade de fornecer posteriormente também os nacionais.
Segundo Gomes de Souza, o Mapa tem um papel crucial em toda a cadeia produtiva do café, fiscalizando desde a produção de mudas nos viveiros até a habilitação para a exportação do grão.
O superintendente do Mapa detalha como é o trabalho de avaliação das amostras recolhidas pelo órgão. Elas vão para laboratório passar por testes que verificam se o produto está dentro do padrão. Se não estiver, o Mapa recolhe o lote, destrói o produto e faz as autuações. Primeiro é feita uma notificação, depois é multa e pode até suspender a operação.
“O Espírito Santo é conhecido não apenas pela produtividade, mas também pela qualidade do seu café. E para reduzir fraudes e a clandestinidade, precisamos garantir o registro das marcas comercializadas no Estado", afirmou.
O primeiro passo para a regularização é o registro junto ao Mapa, um processo simples e eletrônico, realizado por meio do sistema SIPEAGRO/MAPA, sem custos e com deferimento automático.
O presidente da Acaps, João Falqueto, se comprometeu a apoiar a fiscalização e a conscientização dos cafeicultores capixabas. “Ninguém quer um produto que esteja irregular em seu estabelecimento”, destacou.
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