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Começa nesta segunda-feira (1º) o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quem faz aniversário no mês de maio. O valor a que têm direito já estará disponível a partir desta segunda ou do dia 10 de junho, conforme a escolha do trabalhador feita na Caixa. (Veja quanto vai receber e quando na tabela no final da matéria)
Essa modalidade de saque permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do FGTS a cada ano, no mês de aniversário. Em troca, o trabalhador deixa de receber parte do que tem direito em caso de demissão sem justa causa.
O pagamento é feito seguindo um cronograma por mês de nascimento. Os trabalhadores nascidos em março e abril começaram a receber os valores em maio e o período para resgatar o saldo se encerra em junho.
Os valores ficam disponíveis para saque até o último dia útil do segundo mês subsequente ao da aquisição do direito de saque. Por exemplo: se a data de aniversário for dia 10 de setembro, o trabalhador terá de 1º de setembro a 30 de novembro para efetuar o saque. Caso o trabalhador não saque o recurso até essa data, ele volta automaticamente para a sua conta no FGTS.
O prazo de adesão ao saque-aniversário começou em janeiro deste ano. Ao optar pela modalidade, o trabalhador teve de escolher a data em que o valor esteja disponível: 1º ou 10º dia do mês de aniversário. Quem escolheu o 10º dia retirará o dinheiro com juros e atualização monetária sobre o mês do saque.
O valor a ser liberado varia conforme o saldo de cada conta em nome do trabalhador. Além de um percentual, ele receberá um adicional fixo, conforme o total na conta. O valor a ser sacado varia de 50% do saldo sem parcela adicional, para contas de até R$ 500, a 5% do saldo e adicional de R$ 2,9 mil para contas com mais de R$ 20 mil.
Ao retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o trabalhador deixará de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa. O pagamento da multa de 40% nessas situações está mantido. As demais possibilidades de saque do FGTS como compra de imóveis, aposentadoria e doenças graves não são afetadas pelo saque-aniversário.
O trabalhador que optar pelo saque-aniversário pode acessar o aplicativo do FGTS para consultar os valores já liberados e solicitar o saque, indicando uma conta de sua titularidade, de qualquer banco.
A funcionalidade está disponível a todos os trabalhadores que se enquadrem em uma das modalidades de saque previstas em lei e que tenham valor liberado para saque, inclusive os aposentados, a partir de janeiro de 2020.
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