Como barrar desconto de aposentadoria com a ajuda do Procon

Aposentados podem recorrer aos órgãos de defesa do consumidor em caso de cobranças de taxas não autorizadas no benefício pago pelo INSS

Os descontos indevidos na aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem gerar muitos transtornos para os beneficiários. Recentemente, uma aposentada de 69 anos descobriu débitos mensais que foram feitos desde setembro em seu benefício referentes à mensalidade associativa da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), da qual nunca fez parte.  Em situações dessa natureza, é possível buscar a ajuda de órgãos de defesa do consumidor, como o Procon, para se livrar da cobrança irregular e tentar recuperar o dinheiro.

Foi assim que a aposentada Elaine Maria Libardi Venturim, 64 anos, moradora de Castelo, na Região Sul do Espírito Santo, conseguiu reaver valores que haviam sido descontados de forma indevida em seu benefício.

Segundo Elaine, mesmo tendo formalizado um pedido junto ao INSS para não haver nenhum tipo de desconto em seu benefício e nunca ter se associado a nenhum sindicato, em agosto deste ano foi surpreendida com o desconto de R$ 33,00 referente também à mensalidade associativa da CBPA.

Elaine conta que procurou ajuda do INSS, que a orientou para que buscasse seus direitos. Porém, sem realizar o estorno. Ao contatar o Procon de Castelo, ela foi orientada a abrir um processo e em outubro obteve o ressarcimento do valor.

Situações como essa não são incomuns, porém é importante tomar algumas atitudes para acabar com a cobrança. A diretora-presidente do Procon-ES, Letícia Coelho Nogueira, orienta que a primeira ação a ser adotada é o bloqueio no próprio aplicativo Meu INSS para qualquer tipo de desconto ou empréstimo, a fim de se resguardar de cobranças indevidas.

"Temos percebido que os descontos indevidos têm sido recorrentes. Então, é interessante que o aposentado já deixe essa possibilidade bloqueada para não haver surpresas", destaca Letícia.

Outra medida importante é conferir mensalmente os descontos praticados no benefício para avaliar se são ou não devidos.

Caso identifique um desconto indevido, o aposentado deve dirigir-se ao Procon, onde será aberto um procedimento junto à instituição responsável pela cobrança, para que seja apresentada a documentação que comprove a solicitação ou autorização da taxa.

Se não houver a comprovação de que foi solicitado, o valor é ressarcido ao aposentado, sendo revertido em dobro quando há a validação de que o desconto foi indevido.

Letícia orienta ainda que, ao buscar o Procon, o aposentado leve os documentos pessoais juntamente com os extratos que comprovem os débitos indevidos em todos os períodos para abertura do processo e o correto cálculo dos valores. A ação também pode ser feita através do site do Procon.

O que fazer em caso de desconto indevido

Bloqueio de descontos ou empréstimos no aplicativo Meu INSS

• Entre no Meu INSS
• Clique no botão “Novo Pedido”;
• Digite “bloquear”;
• Na lista, clique no nome do serviço/benefício (Bloquear desconto/Empréstimo)
• Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções.

Confira mensalmente os descontos na aposentadoria

• Tenha o hábito de conferir todo mês os débitos realizados no benefício para não haver cobranças não autorizadas

Busque a defesa do consumidor

• Procure o Procon ou outro órgão de defesa do consumidor mais próximo, levando documentos pessoais e os comprovantes do débito indevido para a abertura de processo.

SERVIÇO

Procon Estadual - Unidade Vitória

• Endereço: Avenida Jerônimo Monteiro, 935, Centro
• Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 9 às 17h

Procon Estadual - Unidade Faça Fácil Cariacica 

• Endereço: Avenida Aloízio Santos, 500, Santo André
• Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 17h, e, aos sábados, das 8 às 13h

Procon Municipal de Viana

• Endereço: Av. Vitória, sem número, Praça Central, Marcílio de Noronha
• Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 17h

Procon Municipal de Vila Velha

• Endereço: Shopping Boulevard, Rodovia do Sol, 5.000, Itaparica
• Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 17h

Procon Municipal de Vitória (Casa do Cidadão)

• Endereço: Avenida Maruípe,  2.544, Itararé 
• Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 18h

Procon Municipal de Serra (Núcleo Pró Cidadão)

• Endereço: Avenida Talma Rodrigues Ribeiro,  5.416, Portal de Jacaraípe
• Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 17h

Procon Municipal de Cariacica

• Endereço: Avenida Kleber Andrade, 5, Rio Branco
  
• Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 16h