A compra das empresas do Grupo São Bernardo Saúde, que atuam no setor de saúde no Espírito Santo, pela Athena Saúde, foi aprovada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) nesta quarta-feira (17). A operação recebeu o aval da autarquia mediante a assinatura de um Acordo em Controle de Concentrações (ACC).

A transação foi firmada em maio de 2019, quando a Athena, administrada pela multinacional Pátria Investimentos, assinou um acordo com a São Bernardo. Esta é a terceira aquisição do grupo no Estado, já que, recentemente, a Athena assumiu o controle operacional da SAMP e do Vitória Apart Hospital.

A São Bernardo Saúde é uma empresa regional capixaba. Já a Athena Saúde possui quatro operadoras de planos de saúde que atendem Espírito Santo, Paraná e Piauí, com quase 500 mil beneficiários, além de nove hospitais e 47 clínicas. A operação dará ao grupo um serviço de assistência à saúde particular com 17 clínicas, seis prontos-atendimentos e dois hospitais no Estado.

Por meio da operação empresarial, a Athena Saúde adquire as empresas de todo o Grupo São Bernardo: Casa de Saúde São Bernardo, São Bernardo Apart Hospital, Centro Médico de Especialidades, Terapias e Diagnósticos Capixaba, Total Clínicas, São Bernardo Emergência, Ativa Serviços Empresariais e Call Express Central de Atendimento.

Durante a análise do caso, a superintendência-geral do Cade teve preocupações em relação à concorrência do no setor. O aval só ocorreu mediante a assinatura do Acordo em Controle de Concentrações, pois o Tribunal entendeu que a operação acarretaria concentrações em diversos grupos afetados.

Este fato, aliado à baixa rivalidade existente nos mercados, tornaria provável o exercício de poder de mercado das empresas após a operação, segundo o órgão. Para solucionar os problemas concorrenciais apontados, as empresas firmaram um acordo com o Cade.

Por meio do ACC, as empresas se comprometem a vender a uma operadora de plano de saúde concorrente parte de suas carteiras de planos coletivos empresariais. Além disso, a partir do acordo as empresas se comprometem a não aliciar empregados da operadora compradora e não competir diretamente com o comprador do negócio desinvestido.

Também ficou fechado que não poderão ofertar a possibilidade de credenciamento dos hospitais da fusão por operadoras de planos de saúde concorrentes e notificar ao Cade atos de concentração envolvendo seu grupo econômico nos mercados de planos de saúde no estado do Espírito Santo.

O conselheiro-relator Luiz Hoffmann, seguido pelo Tribunal, ponderou que as soluções presentes no Acordo em Controle de Concentrações são suficientes para resolver os potenciais problemas apontados. 

“Tal remédio estrutural tem por objetivo tornar o comprador da carteira a ser desinvestida um rival efetivo da SAMP nos referidos mercados, de modo a mitigar a eliminação da concorrência causada pela saída da São Bernardo Saúde (que se tornará parte integrante do Grupo Athena ES)”, disse Hoffmann em seu voto.

A compra do Grupo São Bernardo pela Athena Saúde não vai alterar o relacionamento das operadoras com seus beneficiários, prestadores e corretores.

Por meio de nota, São Bernardo e Athena afirmaram que o negócio entre os grupos de saúde reforça a posição da Athena como referência na prestação de serviços de saúde no Espírito Santo e trará ganhos significativos aos beneficiários, como ampliação de pontos de atendimento, aumento do portfólio de produtos e avanços tecnológicos.

Além disso, disseram que haverá um acesso facilitado a uma infraestrutura completa de serviços. "Todo este processo reafirma nosso compromisso de oferecer soluções cada vez melhores para o cuidado integrado em saúde de nossos clientes e beneficiários", informou por nota à imprensa.