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Abastecer com gasolina ou etanol adulterado pode provocar uma série de danos ao veículo, principalmente ao motor, pois a queima não acontece de forma correta. Mas quem abasteceu o carro com combustível “batizado” não está desamparado.
A primeira coisa a se fazer é comprovar que o combustível realmente não estava nas normas. A Agência Nacional do Petróleo (ANP), órgão responsável por fiscalizar a qualidade dos combustíveis no país, esclarece, de antemão, que os postos devem informar claramente de onde vêm seus produtos.
Quando o estabelecimento compra de um único fornecedor, em geral a bandeira está estampada na entrada do posto (postos de bandeira BR, por exemplo, compram da Vibra, antiga BR distribuidora). No caso dos postos de bandeira branca, que adquirem combustível de diversos fornecedores, o nome da empresa de origem deve estar em cada bomba e precisa conter o nome fantasia, se houver, a razão social e o CNPJ do distribuidor fornecedor do respectivo combustível.
Ainda que essas informações estejam expostas de forma clara, caso o motorista desconfie que a gasolina possa estar adulterada, ele tem o direito de pedir que seja feito o teste da proveta, que identifica a quantidade de etanol anidro na gasolina e permite saber se está dentro das regras da ANP.
Caso o motorista constate situação diferente, deve entrar em contato com o Centro de Relações com o Consumidor da ANP, através do telefone 0800 970 0267 ou do Fale Conosco no site da ANP.
O Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) possui acordo de cooperação técnica com a ANP, e também recebe as denúncias, conforme explica o diretor-presidente do órgão, Rogério Athayde.
“É preciso averiguar cada caso. Em algumas situações, o posto está com a gasolina em um preço mais baixo e a pessoa pensa que, por estar mais barata, está com problema. Não necessariamente. Ela primeiro deve verificar a origem do combustível, procurar o selo do Inmetro, e pode exigir do frentista o teste da proveta. Se o consumidor tiver dúvida, ou caso o estabelecimento se recuse a fazer os testes, procure os órgãos competentes, no caso o Procon-ES, para averiguar.”
Athayde observa, porém, que nos casos em que o abastecimento é feito, é preciso guardar a nota fiscal, para que o consumidor possa provar que caiu em uma armadilha, principalmente caso haja dano no carro que possa ter sido provocado pelo combustível de má qualidade.
“Temos vários canais para denúncias, inclusive o telefone 27 3323-6237, que vale para todo o Estado. A denúncia será apurada. Mas se o consumidor estiver com um problema específico, é preciso ter em mãos a nota fiscal que comprove a compra do produto.”
Se todo o combustível já tiver sido usado, e o veículo apresentar um problema futuro, que possa ser relacionado à má qualidade da gasolina ou etanol, o motorista deve levar o carro ou a moto a uma oficina para que seja emitido um laudo técnico apontando os problemas que podem ter sido causados por combustível batizado. Se comprovado o dano, o consumidor deverá ser ressarcido.
Caso o estabelecimento se recuse, ou haja alguma dificuldade para reaver o dinheiro – os postos suspeitos de envolvimento em esquema de fraude de combustível, por exemplo, foram interditados –, o consumidor pode buscar o poder Judiciário, ou o Procon.
“Lembrando que é sempre preciso ter a nota fiscal em mãos. Apenas a palavra não basta. Mas independentemente de laudo técnico, se o consumidor comprou o combustível (e ainda está dentro do veículo) e tem a nota fiscal, e o carro está apresentando problemas, também pode trazer para averiguar.”
São diversos os danos que o veículo pode sofrer caso seja abastecido com combustível adulterado, conforme explica Ricardo Barbosa, comentarista do quadro Pit Stop CBN, da CBN Vitória.
O principal problema, segundo o especialista, é o aumento do consumo. O motorista vai perceber que o carro vai gastar um pouco mais de combustível por quilômetro rodado. Isso pode estar relacionado ao combustível que está fora da especificação técnica. Com isso, o motorista irá mais vezes ao posto de combustíveis.
O motor pode apresentar um ruído diferente e o dono do carro vai sentir que o funcionamento não está igual a antes. Isso pode estar ligado à gasolina de má qualidade. Além disso, pode apresentar falhas, que são mais fáceis de perceber: o carro começa a engasgar, falhar, ratear e não desenvolver como era de costume. Isso pode ser percebido assim que o motorista sai do posto. Com alguns quilômetros rodados, é possível ver a mudança porque o carro já vai funcionar de forma diferente.
Esse item também é muito fácil de detectar porque na aceleração o carro não vai desenvolver. O condutor vai ter que acelerar mais, pisar mais forte no acelerador para que o carro desenvolva na velocidade necessária. Se precisar subir uma pequena ladeira, dá para perceber que o carro não desenvolve. Isso pode ser percebido rapidamente.
O carro vai começar a soltar uma quantidade de fumaça maior e, normalmente, uma fumaça escura. Isso mostra que a queima no sistema de combustão não está equilibrada. Isso pode ser também por conta do combustível adulterado.
Quando o carro começa a falhar muito, acende uma luz no painel. A luz de anomalia vai mostrar que tem alguma coisa de errado. O sistema vai procurar através de seus módulos e sensores, procurar fazer um ajuste ao combustível. Mas, como ele não está preparado com aquela adulteração, o motor não consegue ajustar e acende a luz para alertar.
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