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Por falta de acordo sobre alguns vetos, o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, cancelou a sessão marcada para a esta quarta-feira (30). Entre os itens na pauta da sessão remota deliberativa estava o veto do presidente Jair Bolsonaro à medida que prorroga a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia até dezembro de 2021.
"Diante da inexistência de entendimento suficiente por parte das lideranças do Congresso Nacional sobre matérias a serem deliberadas na sessão do Congresso convocada; em face da necessidade de que a apreciação de vetos presidenciais, especialmente no sistema remoto, se dê com um mínimo de entendimento sobre os vetos a serem deliberados [...] a presidência decide cancelar as sessões deliberativas convocadas para esta quarta-feira", diz a nota divulgada por Davi.
A primeira parte da sessão do Congresso, para deputados, estava agendada para as 10h, mas não obteve quórum suficiente. O veto à desoneração começaria a ser votado pela Câmara e seguiria para votação no Senado à tarde caso os deputados decidissem por derrubá-lo. São necessários 257 votos na Câmara e 41 no Senado para que um veto seja derrubado. Ambas as reuniões foram canceladas.
Uma nova data para a sessão ainda não foi marcada. Além do veto à desoneração, outros vetos de Bolsonaro seriam votados pelos parlamentares.
A prorrogação da desoneração da folha para setores como comunicação, confecção e vestuários, construção civil, e tecnologia da informação são beneficiados foi incluída pelo Congresso Nacional na medida provisória que permitiu redução de jornada e salário de funcionários em razão da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.
Ao sancionar a MP, no entanto, o presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar a prorrogação. O veto precisa ser analisado pelo Congresso que pode mantê-lo ou derrubá-lo.
Com a crise econômica impulsionada pela pandemia de Covid-19, o Brasil alcançou taxa de desemprego de 13,8%. Especialistas defendem que a manutenção da desoneração evitará aumento das demissões.
* Com informações da Agência Senado.
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