min de leitura
O consumidor brasileiro tem comprado cada vez mais em sites e aplicativos estrangeiros, principalmente dos que enviam produtos fabricados na China, na Índia, entre outros países da Ásia. São opções interessantes para quem procura eletrônicos, itens de decoração e vestuário, por exemplo. Mesmo com o dólar alto, esses e-commerce costumam fazer promoções tentadoras e até mesmo oferecer mercadorias que não estão disponíveis por aqui.
Porém nem tudo são flores. O preço baixo, por exemplo, pode ser uma pegadinha para entrega de itens sem qualidade, contrabandeados ou mesmo piratas.
Segundo o Procon-ES, no ano de 2019 foram 858 atendimentos relacionados a esse tipo de compras. Em 2021, até agora, o número chega a 541 queixas de clientes capixabas. Entre os principais problemas enfrentados pelos consumidores estão: a não entrega do produto ou demora, vício de qualidade (defeito) e cancelamento da compra.
O diretor-presidente do Procon-ES, Rogério Athayde, explica que, apesar de os sites estrangeiros parecerem vantajosos, é bom que o comprador saiba que o Código de Defesa do Consumidor não se aplica a outros territórios, com exceção dos sites que tenham representantes oficiais no Brasil ou quando os produtos forem importados por uma empresa estabelecida em solo nacional.
“Para garantir a segurança da transação nas compras realizadas em sites estrangeiros é recomendável atenção ainda maior para evitar prejuízos, como comprar em sites confiáveis e com boa reputação; desconfiar de preços muito abaixo do mercado e forma de pagamento exclusiva por boleto bancário; ficar atento à modalidade de postagem contratada, pois alguns tipos de envio postal não contemplam o seguro e o rastreamento da encomenda ou possuem uma rastreabilidade limitada”, ressaltou.
Em São Paulo, o Procon autuou a Shopee, no começo do mês, por preços abaixo do normal na mega promoção “09.09”. A campanha de TV viralizou por ofertas de produtos com preços irreais e chamou a atenção de órgãos de defesa do consumidor, reacendendo a discussão sobre os valores praticados por esses sites.
Um tênis da Nike, por exemplo, foi comercializado nessa promoção por R$ 35, sendo que em sites de material esportivos brasileiros, o mesmo modelo custa na faixa dos R$ 380.
“A plataforma deverá explicar sobre eventuais produtos contrabandeados ou falsificados que foram vendidos aos consumidores. A partir dessa notificação eles ficam cientes de que é possível que eles sejam responsabilizados como participantes da venda desse tipo de produto”, afirmou em nota o diretor do Procon/SP, Fernando Capez.
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) também se posicionou através de seu advogado, Igor Marchetti, dizendo que os preços dos itens da promoção estavam muito abaixo do valor praticado nas lojas oficiais das marcas, o que levantava suspeitas de serem falsificações.
Caso for confirmada pirataria e contrabando, sua venda constitui crime com base no artigo 175 do código penal, com penas que podem ser de seis meses até dois anos e multa. Ainda de acordo com Marchetti, a Shopee e o vendedor são responsáveis solidariamente pelos danos causados aos consumidores, caso haja ilegalidades nas mercadorias.
Sites que vendem produtos da China normalmente hospedam inúmeras lojas e vendedores diferentes, nem todos são confiáveis. Felizmente, nesses tipos de sites, é possível filtrar os resultados de busca para mostrar as melhores lojas avaliadas pelos consumidores. Não é uma garantia 100%, mas comprar dessas lojas deve reduzir consideravelmente as chances de que algo dê errado com sua mercadoria.
Normalmente, os sites da China permitem ver as avaliações de outros usuários que compram daquela loja. Procure avaliações feitas por brasileiros na hora de escolher uma loja ou produto. Com isso você terá informações como o tempo de entrega e se existe a possibilidade do produto ser taxado na alfândega.
Dê preferência a sites que ofereçam assistência em português. Seja para esclarecer dúvidas com antecedência ou ter como negociar com o vendedor em um eventual problema depois do pagamento.
Mesmo em lojas bem avaliadas é aconselhável ler os comentários negativos. Pode ser que eles revelem um problema justamente no produto que você tem interesse de comprar ou com a entrega do produto em sua região.
Sites maiores, como o Aliexpress, têm grandes sistemas de proteção ao consumidor. Neste casos, se a encomenda tiver algum problema e você não conseguir resolver com a loja, o próprio site oferece suporte ou reembolso. Existe também o sistema de só liberar o pagamento ao vendedor após o consumidor confirmar que o produto chegou da forma correta.
Como vimos no caso do tênis, se você encontrar uma oferta nessa linha, desconfie. Algumas lojas apostam na ambiguidade de seus anúncios para vender “gato por lebre”, nesses casos redobre sua atenção ao ler a descrição do produto: aquele iPhone baratíssimo que você viu pode, na verdade, ser uma capinha ou apenas o cabo do aparelho.
Confira se estão vendendo por unidade ou por atacado, verifique as especificações técnicas de aparelhos eletrônicos, itens de vestuário, as medidas de produtos de decoração, etc. Esses detalhes podem fazer toda diferença, e às vezes ficam escondidos na descrição do produto.
O consumidor deve ficar atento à tributação, pois produtos vindos da China podem ser taxados. Compras no valor total de até 50 dólares não são taxadas, mas estão sujeitas ao ICMS - tributo cobrado em alguns estados. Produtos que custam acima disso, até 3.000 dólares, estão sujeitos a cobrança de impostos, com alíquota de 60% sobre o valor da mercadoria.
Notou alguma informação incorreta no conteúdo de A Gazeta? Nos ajude a corrigir o mais rapido possível! Clique no botão ao lado e envie sua mensagem
Envie sua sugestão, comentário ou crítica diretamente aos editores de A Gazeta
A Gazeta integra o
