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Contrato de ferrovia até Anchieta só sai no 2º trimestre de 2020

Contrato de ferrovia até Anchieta só sai no 2º trimestre de 2020

Processo  que tramita no Tribunal de Contas da União garante renovação da concessão da Vitória a Minas e obra de nova malha férrea no Sul do Estado.  Medida estava prevista para ser concluída até o fim deste ano, mas atrasou

Publicado em 18 de novembro de 2019 às 06:00

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Trem da Vale na Estrada de Ferro Vitória a Minas. (Agência Vale/Divulgação)

Anseio da classe empresarial capixaba há alguns anos, o projeto de uma nova ferrovia no Sul do Espírito Santo, ligando o Estado ao Rio de Janeiro, vai ter que aguardar mais um pouco para começar a sair. Isso porque a primeira parte da nova estrada de ferro deve ser construída pela Vale, como contrapartida pela renovação da concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM).

Acontece que esse processo de renovação atrasou. Antes, conforme previsto em documentos do governo e dito por executivos do Ministério da Infraestrutura, esperava-se que todo trâmite se encerra-se até o final deste ano. Agora, a previsão para a assinatura do contrato de renovação entre governo e Vale ficou para o 2º trimestre de 2020.

É nesse contrato que estarão descritas todas as contrapartidas necessárias para a empresa obter a renovação antecipada da concessão da EFVM, que só vence em 2027.

Além da elaboração de todo o projeto de construção da Estrada de Ferro Vitória-Rio (EF-118) e da execução do primeiro trecho de obras, de Cariacica até Anchieta, contrato da Vale deve prever ainda a construção de um trecho da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico) e investimentos na própria malha da EFVM.

No momento, o processo está sendo analisado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que precisa aprovar o parecer antes dele ser apresentado para avaliação do Conselho de Administração da Vale. Depois dessas etapas, é que o contrato aditivo será assinado pela mineradora e o governo federal.

Não há prazo para o TCU apreciar o caso. A Gazeta consultou o andamento do processo na Corte e identificou que ele ainda não tem deliberações.

A NOVA FERROVIA

Conforme A Gazeta havia noticiado com exclusividade, a previsão é que a Vale faça um investimento da ordem de R$ 3 bilhões apenas para construir o primeiro trecho da linha férrea, de Cariacica até o Porto de Ubu, em Anchieta, com 72 quilômetros de extensão.

Além do pontapé inicial da obra, a Vale também deixaria pronto o projeto executivo de toda a ferrovia, até o Rio. Só a construção do primeiro trecho, incluindo as desapropriações, deve levar de 4 a 5 anos. Só após todos os licenciamentos e desapropriações que a contratação de mão de obra deve ser iniciada.

Mas e o resto da ferrovia, de Ubu em diante? É aí que moram as incertezas. A ideia do governo é que, após pronto o primeiro trecho, seja feito um leilão para conceder o ramal a uma empresa para fazer a operação. Essa mesma empresa seria responsável por terminar a obra até o Rio à medida que vai explorando comercialmente os trechos prontos.

OS CAMINHOS DA LINHA FÉRREA

Como não há projeto executivo pronto ainda, não se sabe o caminho exato dos 577 quilômetros de trilhos da EF-118.

O que se sabe é que será uma linha férrea próxima ao litoral, já que sua intenção é servir como um modal de conexão com vários  portos, como o de Ubu (em Anchieta), Central (que será construído em Presidente Kennedy), do Açu (em São João da Barra, norte do Rio), e o porto da capital fluminense.

Como a nova ferrovia é baseada em projetos anteriores, como o da antiga Ferrovia Sul Litorânea - que tinha uma proposta similar de conectar os portos -, fizemos um infográfico para mostrar o possível traçado da EF-118 se ele levar em conta o mesmo projeto.

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