Os criminosos envolvidos no esquema de adulteração de combustível no Espírito Santo utilizavam corante para simular a cor da gasolina. As informações foram divulgadas nesta terça-feira (12), pelas polícias Federal e Rodoviária Federal, que deflagram a Operação Naftalina, com o objetivo de interromper as fraudes.

Os investigadores concluíram que a organização adquiria cargas de nafta solvente e álcool hidratado em outros estados e as desviavam para a Grande Vitória. Em solo capixaba, o material era levado até um pátio clandestino em Vila Velha, onde os dois materiais eram misturados.

Após esse processo, um corante era adicionado para dar coloração semelhante à gasolina original - de acordo com a  Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a coloração do combustível comum pode variar entre incolor e amarelada. Essa variação acontece devido aos processos de refino e à composição química do combustível.

Desde 2020, os investigadores observam a chegada dessas cargas irregulares. As primeiras ações da operação ocorreram após uma série de abordagens a veículos tanque realizadas pela PRF, que percebeu irregularidades nas notas fiscais de cargas desses produtos.

Na sequência, as misturas adulteradas eram então distribuídas em pelo menos 8 postos de combustíveis da organização criminosa, situados em sua maioria no município de Cariacica para venda ao consumidor final. Os estabelecimentos foram interditados. Confira o nome e os endereços dos postos aqui.

As investigações apuraram indicativos de empresas fantasmas, de fachada e de emissão de notas fiscais falsas por trás das cargas transportadas que dificultava a fiscalização durante o transporte. A partir da reunião de provas, foi possível identificar a organização criminosa envolvida na receptação, distribuição e venda dos combustíveis adulterados.

Um miliciano do Rio de Janeiro é apontado como o líder do esquema criminoso. Denilson Silva Pessanha já está preso e, segundo as investigações, utilizava laranjas para ocultar patrimônios ganhos com os crimes e os reais operadores das fraudes. 

Ainda de acordo com a investigação, o criminoso investia a maior parte dos lucros obtidos no esquema em outras atividades ligadas à milícia no Rio de Janeiro.

Os criminosos envolvidos no esquema podem responder pelos crimes de organização criminosa, receptações qualificadas, adulterações de combustíveis e revendas em desacordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), crimes contra o consumidor, crime ambiental, crimes de falso e lavagem de dinheiro. Somadas, as penas podem chegar a mais de 41 anos de condenação.

Segundo a Polícia Federal, os bens empregados nas atividades ilícitas, em especial os caminhões e postos de combustíveis, estão em nomes de laranjas e foram adquiridos por meio de valores provenientes de outros crimes e pelo próprio desenvolvimento da atividade criminosa atual.

Foi possível concluir que a organização criminosa desviou um montante de quase 1,4 milhões de litros de nafta solvente e cerca de 371.200 mil litros de álcool hidratado, deixando o litro da “gasolina adulterada” no montante aproximado de R$ 3,15.

Considerando os valores atualmente praticados no mercado, em que o litro de gasolina é comprado, em média, por R$ 7,00, estima-se que os criminosos chegavam a lucrar mais de 100% com o esquema investigado, o que permite projetar um lucro com a atividade ilegal de mais de R$ 6 milhões.

São 9 mandados de prisão preventiva, 6 de prisão temporária e 8 medidas cautelares de suspensões de atividade econômica deflagrados na operação. Além de 27 mandados de busca e apreensão na Grande Vitória (21), em São Paulo (2) e no Rio de Janeiro (4). São cumpridas também várias medidas de sequestro de bens dos investigados.

Em razão da grande quantidade de ordens judiciais, a ação contou com a participação de aproximadamente 160 policiais federais e rodoviários federais, além de 4 auditores da Receita Federal e uma equipe da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) destacada para o recebimento e transporte dos presos.

A Vibra (antiga BR Distribuidora), uma das bandeiras dos postos de combustível alvo da operação, enviou nota informando que tomou conhecimento dos fatos e solicitará ao revendedor esclarecimentos como parte do processo interno de investigação conduzido por sua área de compliance. Veja a nota na íntegra. 

A Vibra informa que tomou conhecimento dos fatos e solicitará ao revendedor esclarecimentos como parte do processo interno de investigação conduzido por sua área de compliance. É importante ressaltar que como líder de mercado e presente em todo o território nacional, a Vibra é reconhecida pelo empenho nos esforços para a moralização e saneamento do mercado de distribuição de combustíveis, com iniciativas próprias ou juntamente com demais empresas reunidas no Instituto Combustível Legal (ICL) e Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP).

Os prejuízos causados por sonegação de impostos, adulteração de combustíveis, contrabando, roubo de cargas e outros crimes alcançam vultosas cifras e afetam não só as empresas do segmento e a arrecadação de estados e municípios, mas a sociedade como um todo. Ao longo dos últimos anos, a Vibra vem fazendo um radical corte de postos de sua rede após detecção de diversos tipos de irregularidades, resultando em menos 800 revendedores.

A Vibra reforça o compromisso com as melhores práticas de compliance e a utilização dos mecanismos que emprega para coibir desvios dessa natureza, sempre com o comprometimento de comunicar às autoridades indícios da ocorrência de crime para a devida proteção do público consumidor.