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Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu uma investigação para apurar a contaminação de 34 trabalhadores em uma plataforma que opera no litoral Sul do Espírito Santo. O órgão vai avaliar se havia irregularidades na embarcação e se a empresa não cumpriu determinações prévias dos órgãos trabalhistas para evitar contágio em massa de funcionários em alto mar.
Na tarde de quinta-feira (9), a procuradora do Trabalho, Flávia Veiga Bauler, da Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário (Conatpa), havia explicado com exclusividade para A Gazeta que o órgão avaliava a instauração de um inquérito. A confirmação de que a instituição vai se envolver no caso veio ainda na noite desta quinta.
De acordo com o MPT, o procedimento vai apurar as circunstâncias que envolveram a contaminação de trabalhadores na plataforma petrolífera operada pela empresa SBM Offshore e adotar, no âmbito de suas atribuições, as medidas preventivas e reparatórias cabíveis.
Segundo Flávia, a plataforma tem capacidade normal para 100 tripulantes, mas estava trabalhando com um contingente reduzido justamente para diminuir a chance de contágio pelo novo coronavírus. Segundo ela, havia 53 trabalhadores a bordo, dos quais 34 testaram positivo para a Covid-19.
A informação que temos é que a empresa estava providenciando o desembarque dos tripulantes. Só que esse desembarque precisa ser feito aos poucos, para que seja providenciada a paralisação segura da plataforma. Essa parada total pode ser feita em até quatro dias, explicou a procuradora.
A plataforma de produção de petróleo e gás no Espírito Santo que teve casos de Covid-19 identificados foi a FPSO Capixaba, navio da empresa SBM afretado pela Petrobras e que opera nos campos de Cachalote e Jubarte, na região petrolífera conhecida como Parque das Baleias, no Litoral Sul do Estado, próximo à costa dos municípios de Marataízes e Presidente Kennedy.
De acordo com a representante do Conatpa, a companhia responsável pela plataforma está em vias de contratar uma empresa para a desinfecção da unidade. A preocupação com relação ao coronavírus é maior para quem trabalha em confinamento. Isso porque os trabalhadores compartilham áreas de refeição, de lazer, camarotes. Até por conta disso, o MPT tem orientado para diminuir o número de empregados a bordo, acrescentou.
A informação sobre a contaminação pelo novo coronavírus de trabalhadores a bordo de uma plataforma petrolífera chegou para a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) na última quarta-feira (08). Foi o momento em que o órgão estadual foi avisado que os funcionários estavam sendo trazidos para um hotel em Vitória, onde permaneceriam isolados.
De acordo com o secretário estadual de saúde, Nésio Fernandes, foi a partir do comunicado que as vigilâncias sanitárias estadual e a de Vitória foram encaminhadas para o local. "Desconhecíamos o caso antes. Assim que fomos informados, fomos ao local fazer a checagem, a inspeção e dar as instruções necessárias", relatou.
Foi a própria empresa responsável pelos funcionários que os trouxe para o hotel na Capital. "Chegaram todos de máscara, seguindo as regras já estabelecidas", relatou o secretário.
O secretário explicou ainda que os funcionários vão permanecer isolados por 14 dias, em quarentena. "Neste período, podem não apresentar os sintomas da doença, mas vão continuar isolados".
De acordo com Nésio, o número de infectados pelo novo coronavírus na plataforma será incluído nas estatísticas do Espírito Santo. "Vão ser contabilizados onde estão vivenciando a doença, no caso, o Espírito Santo". A repercussão destes dados nas estatísticas capixabas ainda não ocorreu porque ainda está sendo checado o número exato de funcionários contaminados.
Por enquanto, os diversos órgãos públicos que acompanham o caso ainda divergem sobre os numeros. Para a Sesa foi informado que 53 funcionários que estariam na plataforma estavam infectados, sendo que 29 deles estariam hospedados em hotel em Vitória.
Já a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) informam que são 34 casos confirmados em uma plataforma no Estado. Segundo nota da ANP, "53 é o número total de pessoas que estavam a bordo", dos quais 34 teriam tido a confirmação do Covid-19. Outras 15 testaram negativo e, para 4, a testagem foi inconclusiva.
A mesma nota informa ainda que 53 pessoas estavam a bordo da plataforma, cujo pessoal foi desembarcado e a produção interrompida, para descontaminação da unidade. "Mantém-se, a bordo, apenas o pessoal essencial para a manutenção segura da unidade na locação", diz o texto da nota.
A Petrobras afreta o navio-plataforma para a empresa SBM Offshore. Em nota, a SBM confirmou que um número significativo de tripulantes de um de seus FPSOs offshore no Brasil testou positivo para Covid-19 e informou que eles estão recebendo atenção médica e sendo monitorados de perto.
Algumas pessoas já desembarcaram e estão recebendo atendimento médico em terra. A bordo, medidas preventivas permanecem em vigor, como distanciamento social e reforço das regras para aumentar a higiene dentro do navio, informou a empresa, acrescentando que mantém contato próximo com as autoridades brasileiras e com a cliente, Petrobras, para gerenciar a situação.
A SBM disse ainda que implantou um programa que inclui o monitoramento das tripulações em sua frota no mundo e o gerenciamento de situações especiais. Protocolos foram implementados com relação à prevenção e resposta a incidentes e planos de contingência foram criados, diz a nota.
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