Suspensão de contratos considerados não essenciais, renegociação de aluguéis de imóveis e corte da carga horária dos trabalhadores terceirizados. Essas e outras medidas foram anunciadas pelo governador Renato Casagrande em pronunciamento na tarde deste sábado (16). O objetivo é atingir uma economia de R$ 1,59 bilhão no orçamento do Executivo para 2020 e fazer frente a queda estimada de R$ 3,4 bilhões nas receitas previstas para este ano por conta da crise do novo coronavírus.
O secretário de Estado da Fazenda, Rogelio Pegoretti, e o secretário de Estado de Planejamento, Álvaro Duboc, também participaram do anúncio. Segundo eles, o corte de R$ 1,59 bilhão será feito em três frentes:
O decreto do governador com todas as medidas de contingenciamento será publicado na próxima semana. São elas:
Casagrande afirmou que ainda há a expectativa da sanção presidencial do projeto de lei de socorro aos Estados e municípios, aprovado no Congresso Nacional, que vai transferir R$ 839 milhões para o Estado nos próximos quatro meses. Além disso, o Executivo aguarda a suspensão do pagamento de encargos da dívida até dezembro, que somaria R$ 320 milhões.
Junto com os cortes já anunciados, o governo estadual alcançaria, no total, R$ 2,749 bilhões em contenção. "Uma parte de corte de despesas, outra de receita do governo federal, e outra de um adiamento de compromisso", disse.
Segundo o governador, ainda faltaria uma fatia de aproximadamente R$ 651 milhões para suprir a queda na arrecadação. Para atingir este valor, Casagrande afirmou que o Executivo se reunirá com os demais Poderes a fim de saber o que poderá ser feito. "Mas ainda teremos que chegar até R$ 3,4 bilhões. Estamos conversando com outros Poderes para saber o que podem dar de contribuição", disse.
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