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O dono do supermercado suspeito de utilizar "laranjas' para constituir empresas na Grande Vitória teve carros de luxo e imóveis apreendidos. As sedes do supermercado Schowambach, em Cariacica e Vitória, foram alvos da operação "Blindagem", que apura a suspeita de sonegação e um esquema envolvendo "laranjas".
Entre os veículos que foram sequestrados judicialmente estão um Porsche Cayenne, de quase R$ 400 mil, e um Jaguar Fpace, no valor de R$ 270 mil. Ao todo, foram 15 veículos e 23 lotes do mesmo proprietário, localizados em Guarapari e Serra, que ficaram indisponíveis. Todos os bens podem ir a leilão.
O nome do empresário não foi divulgado pelo Ministério Público do Espírito Santo, que coordena a operação através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco-Central). Dos 15 veículos apreendidos, os quatro de maiores valores são:
O veículo, segundo o Ministério Público do Estado do Espírito Santo, é avaliado em R$ 376.049,00
Segundo o Ministério Público, o carro tem o valor de R$ 270.753,00
O veículo, segundo o Ministério Público do Estado do Espírito Santo, é avaliado em R$ 173.062,00
Segundo o Ministério Público, o carro tem o valor de R$ 102.831,00
De acordo com as investigações, o empresário vem há anos utilizando pessoas apontadas como laranjas para constituir empresas, com o objetivo de se eximir da responsabilidade sobre os débitos tributários contraídos por elas. O sequestro dos bens foi determinado pelo Juízo da 2ª Vara Criminal de Cariacica para assegurar a reparação de danos causados aos cofres públicos, já que os débitos tributários constituídos chegam a R$ 22,95 milhões. As residências do empresário, além das sedes dos supermercados, também foram alvo de mandado de busca e apreensão na segunda-feira (02). Foram recolhidos documentos e telefones celulares.
A reportagem não conseguiu localizar, nesta quarta-feira (04), a defesa do empresário para comentar o assunto. O gerente geral da Rede Schowambach, João Batista Pupin, confirmou na segunda-feira (02) para A Gazeta que a operação aconteceu nas três lojas do grupo e na casa do proprietário, em Vitória. Foram recolhidos documentos e telefones celulares. As três lojas - em Campo Grande, Cariacica; e em Maruípe e no Centro de Vitória - funcionam normalmente. Segundo Pupim, não há fraude. Ele afirma que a situação será esclarecida durante o processo.
Segundo o advogado criminalista Elcio Cardozo Miguel, o sequestro de bens e a apreensão, em termos práticos, são a mesma coisa, mas na teoria são distintos. "Uma autoridade policial apreende um bem que é fruto de crime. Exemplo: uma pessoa, ao furtar ou roubar um relógio, pode ter este relógio apreendido. Já no sequestro, o bem "sequestrado" não é fruto de crime direto, mas o dinheiro utilizado para comprá-lo é fruto de crime. Utilizando o exemplo acima, a pessoa não furtou ou roubou o relógio, mas furtou ou roubou dinheiro e, com esse dinheiro, comprou legalmente um relógio", explica o especialista.
Na maioria dos casos, de acordo com o advogado, os bens vão a leilão após o trânsito em julgado, ou seja, depois que o réu é condenado e não cabe mais recurso. Caso o investigado não seja considerado culpado, os bens retornam para ele. Alguns magistrados, no entanto, entendem que os veículos podem ir a leilão antecipado porque podem perder valor ao longo do tempo.
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