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A perspectiva do avanço na produção de petróleo, com os novos leilões de áreas do pós e do pré-sal, acende um sinal de alerta. Com mais empresas explorando e mais poços sendo perfurados, os acidentes ambientais tendem a crescer e a bênção pode virar maldição. Nesse cenário, uma questão se impõe: o Estado e os municípios litorâneos estão preparados?
Segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), em 2020 e 2021 estão previstos certames em áreas offshore (no mar) na parte capixaba da Bacia de Campos e na própria bacia do Espírito Santo. Os especialistas afirmam que há uma janela de oportunidade de exploração nas próximas décadas que não pode ser ignorada, já que a demanda de petróleo deve cair a partir de 2040, segundo projeção da Agência Internacional de Energia. Seria burrice não explorar agora, é uma atividade necessária e útil para o país, mas é preciso cuidado, avalia o professor de Oceanografia da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) e especialista em gestão do litoral, David Zee.
Diante desse avanço, falta aos entes uma cultura de prevenção e mitigação de danos provocados pelo derramamento de petróleo no mar. Atualmente, existe um Plano Nacional de Contingência que prevê mecanismos de ação para entidades como o Ibama, a ANP e a Marinha.
O professor de ecologia e recursos naturais da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Luiz Fernando Schettino, acredita que os atores locais precisam ser parte dessa solução. No caso de chegarem toneladas de material na praia, para onde isso será levado? Há treinamento de pessoal local para ação? Tomara que nunca aconteça nada, mas é preciso ter estrutura preparada, diz.
Ambos questionam ainda os mecanismos de fiscalização e de monitoramento dos órgãos responsáveis, que permitiriam identificar com mais rapidez os derramamentos de poluentes.
Não é porque está na lei que a empresa tem que se autodenunciar que exime a responsabilidade dos órgãos como a ANP e o Ibama, ressalta Zee. Para Schettino, o modelo de fiscalização está muito aquém do problema. Ele destaca que o Ibama foi enfraquecido ao longos dos anos e que hoje não consegue atuar com o rigor necessário.
O dinheiro para pagar pelas estruturas de fiscalização e contingência existe. Os royalties do petróleo rendem bilhões anualmente ao governo federal, ao Estado e aos municípios produtores. Poderíamos ter um ou dois por cento do valor reservado para ações de prevenção e mitigação de danos, avalia Zee.
Só em 2018, o Estado recebeu R$ 1,9 bilhão em recursos do petróleo. Já os municípios dividiram outros
R$ 1,1 bilhão em recursos dessa fonte. Desse total, mais de 26% ficaram com a Prefeitura de Presidente Kennedy e outros 21% com Itapemirim. As duas cidades são produtoras e, por isso, recebem uma parte maior do recurso.
A expectativa é de que, após o derramamento de petróleo cru na costa brasileira, haja uma atenção maior sobre a necessidade de investir em ações preventivas e redução de danos. Schettino acredita que é um bom momento para rever posturas e entender que a segurança tem que fazer parte do negócio.
A secretaria de Estado de Meio Ambiente foi demandada para falar sobre o assunto, mas não se manifestou até o fechamento desta edição. Segundo entrevista do governador Renato Casagrande à Globonews na última terça-feira (19), há no Espírito Santo o Fundágua, destinado às ações de preservação e recuperação de recursos hídricos e florestais. Segundo o site do fundo, a parcela destinada à água é composta de 0,5% do valor arrecadado pelo Estado com royalties do petróleo. Na página, dentre as ações previstas com a verba, não há menção à reparação de danos provocados por derramamento de óleo.
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