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Após avanço em 2021, a desigualdade de renda entre a população capixaba recuou no ano passado, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento, entretanto, demonstra que a queda tem relação direta com o aumento de repasses de benefícios sociais.
Essa diferença entre a parcela mais rica e a parcela mais pobre da população é medida pelo índice de Gini, que varia de 0 (igualdade máxima) a 1 (desigualdade máxima), e embora a diferença seja menor do que a observada em 2021, a desigualdade de renda no Estado ainda é maior do que a observada em 2020, por exemplo.
Em 2022, a desigualdade do rendimento domiciliar por pessoa recuou a 0,493, após subir a 0,509 em 2021. Apesar do indicador favorável – o 10º menor país –, o desequilíbrio ainda segue em um nível elevado se comparado ao de outros países, segundo o IBGE. No país, esse abismo recuou a 0,518, ante 0,544 no ano anterior.
A queda observada no último ano do governo Jair Bolsonaro (PL), coincide, sobretudo, com a ampliação do então Auxílio Brasil (hoje Bolsa Família), reajustado de R$ 400 para R$ 600 às vésperas da eleição.
Em 2022, 11,6% dos domicílios do Espírito Santo receberam rendimentos do Programa Bolsa Família – o maior patamar em dez anos, e bem acima do observado em 2021 (6,5%), ou mesmo em 2020 (4,7%), quando a economia foi mais fortemente afetada pela pandemia da Covid-19.
No Brasil, o percentual de lares em que alguém recebeu o benefício quase dobrou de um ano para o outro, saltando de 8,6% para 16,9%.
A maior dependência de transferências de renda também é observada em outros casos. O percentual de domicílios em que alguém recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) – pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a idosos de baixa renda, ou a pessoas com deficiência que impeça o trabalho –, por exemplo, também aumentou.
No último ano, em 3,2% dos lares capixabas havia pelo menos um beneficiário do BPC – o maior patamar da série histórica, e 0,3% além do percentual de 2021 (2,9%). A taxa segue tendência de crescimento desde 2020 (2,3%).
Neste contexto, o rendimento médio mensal da população residente no Espírito Santo chegou a R$ 2.610, sendo o patamar mais elevado desde 2019 (R$ 2,759), no período anterior à crise socioeconômica provocada pelo coronavírus.
A economista Danielle Nascimento observa que a redução da desigualdade pode acontecer de duas formas: ou houve progresso e os mais pobres avançaram mais rápido que os mais ricos (e com isso a desigualdade cai), ou há regresso e os mais ricos perdem mais rápido que os mais pobres (isso também reduz a desigualdade).
“De 2017 para frente a gente estava acompanhando um aumento da desigualdade. E a pandemia trouxe uma quebra desse movimento, mas, em um contexto em que as pessoas perderam renda e isso fez com que as distâncias se aproximassem.”
Ela pontua que, em 2022, a queda na desigualdade foi observada novamente, mas muito influenciada pelos incrementos de renda das classes mais baixas em função das transferências de renda.
Ao mesmo tempo em que considera necessária a ajuda à população em situação de vulnerabilidade, o economista Felipe Storch Damasceno avalia que é preciso investir em políticas públicas diversas, que permitam a inserção das pessoas no mercado de trabalho, contribuindo ainda para um aumento mais sustentável da renda.
“O que a gente vê não é uma redução estrutural da desigualdade. Ela está sendo sustentada por transferências. E se a gente só dá o benefício social, mas não há outras políticas sendo desenvolvidas em paralelo para dar oportunidades de trabalho, as pessoas ficam reféns do benefício, e se ele muda ou se é cortado, a desigualdade volta a crescer. Não é algo sustentável”, analisa.
O especialista avalia que, em condições ideias, a queda da desigualdade de renda se dá por meio da melhora da economia, refletida, por exemplo, nas taxas de juros, na queda da inflação, no Produto Interno Bruto (PIB), na geração de empregos e de melhores salários e condições de trabalho.
“Todas as variáveis estão patinando, sem trajetória de crescimento. Essa queda de desigualdade não parece algo que se deva comemorar. Claro, o governo precisa ajudar quem necessita, mas essa ajuda não pode vir só da transferência de renda, é preciso que haja mais do que isso.”
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