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Ao acertar as contas com a Receita Federal, o contribuinte pode destinar parte do Imposto de Renda (IR) para ajudar projetos sociais. Esses recursos, além de serem importantes para as organizações beneficentes, podem ter um papel no avanço da economia e na geração de novos postos de trabalho.
De acordo com estudo realizado pela Federação das Fundações e Associações do Espírito Santo (Fundaes), de 2016 a 2018 as doações feitas por pessoas físicas não chegaram a 3% do valor possível de ser arrecadado, enquanto que os recursos doados pelas empresas chegou a apenas 15%.
A pesquisa apontou que, nos três anos analisados, em torno de R$ 2 bilhões poderiam ter sido destinados à Organizações Não-Governamentais (ONGs), por meio do instrumento IR. Porém, neste período, foram apenas R$ 224,6 milhões repassados por empresas, e R$ 12,8 milhões por pessoas físicas, totalizando R$ 237,4 milhões, ou seja, 11% do potencial de recursos que podem chegar até esses projetos. Para 2021, a meta da Fundaes é de que esse repasse chegue a 20%.
As entidades ligadas ao terceiro setor dependem de doações e o dinheiro arrecadado poderia ampliar as atividades e atender ainda mais pessoas, além de criar oportunidades de renda e emprego nas localidades onde são desenvolvidas. As doações podem ser feitas por pessoas físicas e jurídicas.
O estudo foi desenvolvido pela Fundaes, com o auxílio da Fucape e do Conselho Regional de Contabilidade (CRC), com apoio da equipe de educação fiscal da Receita Federal.
Para o terceiro setor essas doações poderão fazer uma grande diferença. Isso inclui a ampliação de pessoas atendidas, sem contar a geração de emprego e renda nos municípios onde eles estão instalados. Sempre ouvimos do cidadão de que pagamos impostos e não conseguimos ver sua efetiva aplicação no retorno para a sociedade. Estes incentivos são uma demonstração de que podemos exercer nossa decisão na indicação de onde queremos que o recurso seja aplicado. Que tal tornarmos o Leão mais fofinho e doar esse dinheiro às entidades que precisam?", ressalta o diretor geral da Fundaes, Robson Melo.
Ele explica que o terceiro setor depende muito de doações e o segmento foi um dos mais atingidos pela crise provocada pelo novo coronavírus. Durante a pandemia, as entidades sofreram com a queda brusca em suas receitas, pois muitos doadores deixaram de doar por conta da recessão econômica.
Ainda utilizamos muito pouco desse instrumento de solidariedade e cidadania, que é a doação de parte do imposto para projetos sociais. As empresas , cujo regime de tributação é o de lucro real, precisam saber que podem destinar até 9% do Imposto de Renda do ano-base para o terceiro setor, comenta.
Já a pessoa física pode fazer essa doação no ato da declaração ao fisco, podendo até antecipar esses valores e descontar quando entregar os dados ao fisco.
Não é preciso se preocupar porque as doações não fazem o contribuinte cair na malha fina. Contadores, economistas e até a Receita orientam o cidadão neste sentido, afirma.
Pela Lei de Incentivos Fiscais, empresas podem decidir para onde vai o dinheiro que seria pago ao Leão. A previsão desse repasse deve ser feito durante a elaboração do planejamento orçamentário do próximo ano. O documento, geralmente, é feito até o final do mês de outubro. Nele, é possível rever as estratégias de investimentos, saber quanto que terá de lucro e ainda ajudar Organizações Não-Governamentais (ONGs). O dinheiro do tributo será destinado aos fundos que apoiam projetos sociais de cultura e esportes para crianças, adolescentes e idosos.
Dentre as instituições filiadas a Fundaes está a Acacci, que cuida de crianças com câncer. É bom lembrar que a ONG não atende apenas o paciente. Os cuidados também se estendem às famílias, muitas delas do interior do Estado. Além disso, há atendimento amplo de psicólogos, assistente social, nutricionista entre outros especialistas.
Outra iniciativa é a da Fundação Beneficente da Praia do Canto que atende cerca de 400 crianças da região de São Pedro. No chamado Território do Bem, que abrange bairros como Itararé, São Benedito e Bairro da Penha, há o Ateliê de Ideias, que realiza um trabalho de reforma de casas, entre outras ações.
Ainda na região de Itararé, o projeto Todos os Cantos, tem aula de canto para jovens, chamado de Coral Algazarra, e a Orquestra Sinfônico de Mulheres. No Asilo dos Velhos, são atendidos 80 idosos permanentes e que precisam de assistência social e cuidados médicos.
Em Vila Velha, a Fundação Carmem Lúcia leva atendimento médico para moradores de Terra Vermelha e em Cachoeiro, o Rocha Viva, oferece assistência a crianças em situação de risco social.
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