O vazamento de óleo do navio-plataforma Cidade de Anchieta, fundeado no campo de Jubarte, no litoral Sul do Espírito Santo, foi causado por dois furos no casco da embarcação, que é afretada para a Petrobras. A informação foi confirmada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e pela SBM Offshore, empresa responsável pela operação.

O derramamento de combustível do FPSO (sigla em inglês para unidade flutuante de produção, armazenamento e transferência de óleo), que fica localizado a cerca de 80 quilômetros da costa e é um dos principais em operação no Estado, foi registrado no dia 22 de janeiro, e levou à interrupção das operações da embarcação. 

O problema foi confirmado nesta quarta-feira (9) pelo Sindicato dos Petroleiros do Espírito Santo (Sindipetro-ES).

Valnísio Hoffmann, do Sindipetro-ES, informou que a entidade tem acompanhado a situação. "Nós temos uma dificuldade, pois como se trata de uma plataforma afretada, são apenas fiscais próprios que estão a bordo. Mas, até onde se sabe, foi um vazamento de pequenas proporções, contido rapidamente. Uma comissão de investigação foi criada, e um dos nossos diretores fará parte e irá acompanhar o caso."

A SBM Offshore informou, em nota, que, após identificar o vazamento, “medidas antipoluição adequadas foram tomadas imediatamente, tendo sido efetivas". Ainda segundo a operadora, a situação se encontra sob controle, com dois reparos temporários realizados no casco.

"O FPSO vai reiniciar as operações assim que o plano de ação acordado seja aprovado pelas autoridades brasileiras”, informou a SBM.

Uma nota semelhante havia sido enviada pela Petrobras na noite de quarta (9), que, na ocasião, não esclareceu qual a origem do vazamento. Ainda segundo informações da estatal, o navio opera exclusivamente em poços do pré-sal, e produz petróleo e gás a partir da extração dos campos de Baleia Azul, Jubarte e Pirambu, na região conhecida como Parque das Baleias.

As empresas também não informaram quantos litros de óleo foram derramados no oceano. Nesta quinta-feira (10), entretanto, a ANP esclareceu que, em sobrevoo realizado na quarta (9), foi identificada uma mancha pequena, com volume estimado em 7 litros. Embarcações de apoio realizaram a dispersão do óleo, e os trabalhos para realização de um reparo definitivo já está em andamento.

Ainda segunda a agência, o óleo ficou restrito às proximidades da embarcação. "Não houve toque de óleo da costa, e a simulação não indica possibilidade de que ocorra."

ANP chegou a divulgar uma resolução considerando que há incertezas em relação à segurança operacional da unidade. Diante disso, abriu um procedimento para investigar as causas do acidente. Na resolução, a agência também revogou a aprovação da Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à instalação marítima.

Na nota enviada nesta quinta (10), o órgão afirmou que as penalidades somente serão aplicadas após a realização de um processo de apuração de eventual descumprimento das normas da ANP, no qual a empresa exerce o contraditório e a ampla defesa.

"Essa apuração se inicia após a declaração de encerramento da emergência. Ressalta-se que, para o caso de acidentes envolvendo elementos navais, cabe à Marinha avaliar a oportunidade de abertura de IAFN (Inquérito Administrativo sobre Acidentes e Fatos da Navegação), para determinar as circunstâncias e as causas do acidente e, no caso de vazamento, a quantificação do dano ambiental e a aplicação de penalidade decorrente cabe ao Ibama."

A Marinha e o Ibama foram acionados desde a noite de quarta-feira (9), mas, até a publicação deste texto, não haviam se manifestado.