O endividamento do Espírito Santo aumentou 4% em 2019 na comparação com 2018. É isso que aponta o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Economia. Um dos motivos é a valorização do câmbio que tem pressionado os contratos de crédito e elevado o valor que o Estado precisa pagar aos credores.

De acordo com o documento, o Espírito Santo está entre os 13 Estados que apresentaram crescimento da dívida consolidada. A maior alta foi registrada em Minas Gerais: 15%. Na sequência aparecem Paraná (13%), Distrito Federal (9%), Sergipe, Rio de Janeiro e Ceará (8%).

No extremo oposto estão Rio Grande do Norte, que conseguiu reduzir sua dívida em 20%, e Mato Grosso – com redução de 7%.

O secretário de Estado da Fazenda, Rogelio Pegoretti, explica que o crescimento se deu por dois motivos: pela liberação de novos valores de empréstimos que já haviam sido contratados, e pelo aumento do dólar – já que muitos dos créditos do governo estadual são feitos com base na moeda americana.

Apesar do aumento da dívida, o secretário disse estar tranquilo com relação aos números estaduais. “O que aumentou foi a nossa dívida bruta. Mas a nossa dívida líquida – que é a dívida corrente líquida dividida pela receita corrente – caiu mais de 40%”, destacou. “Temos total tranquilidade quanto ao desempenho da nossa dívida”, acrescenta Pegoretti.

O secretário informou ainda que a dívida bruta aumentará ainda mais nos próximos meses, quando o Estado vai fazer mais quatro empréstimos, totalizando R$ 1,4 bilhão, para as áreas de educação, segurança pública, rodovias e gestão fiscal.

Questionado se não seria o momento de reduzir os empréstimos – já que o país vive crise financeira, com Produto Interno Bruto (PIB) pouco expressivo, e o Estado enfrentará, em breve, o julgamento que pode reduzir os royalties de petróleo –, o secretário prega o contrário.

“Fazer operação de crédito é uma das principais medidas para poder reverter esse quadro de estagnação econômica. Se não adotarmos medidas de incentivo na infraestrutura, não estaremos fazendo uma contramedida a esse desempenho baixo do PIB. Os empréstimos são exatamente para alavancar o crescimento do Estado, emprego, renda e movimentação econômica”, afirma.

A economista e professora da Fucape Arilda Teixeira avalia que o dado ainda não é preocupante, mas que já acende um alerta. “É um alerta porque mostra que a projeção da dívida está aumentando e não diminuindo. Isso é básico. Mas não é tão preocupante assim.”, explica.

Nesse momento, acrescenta Teixeira, o mais preocupante é o baixo crescimento econômico do país. “Estamos há três anos crescendo 1%! Isso é muito pouco. A reforma tributária é imprescindível, mas ela não está saindo. A reforma administrativa é necessária, mas também não está saindo”, aponta.

“Enquanto não sair da intenção e passar para a prática, o país não anda”, conclui a professora, destacando que essa situação faz com que o cenário nacional e local se torne bastante imprevisível.

O professor da Fucape especialista em Gestão Pública João Eudes Bezerra Filho lembra que, apesar do aumento da dívida, a situação do Espírito Santo ainda é confortável frente aos demais Estados da federação. No entanto, ele destaca que vivemos um momento de segurar as despesas públicas.

“O importante nesse momento de crise é não entrar na ansiedade de realizar novas despesas – projetos que não consegue pagar, ou que não têm sustentabilidade financeira”, conclui.