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O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco-Central), do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), deflagrou nesta segunda-feira (02), a operação "Blindagem", contra um empresário do ramo supermercadista suspeito de, segundo o MPES, utilizar "laranjas" (pessoas que emprestam nome e documentos) para constituir empresas no Estado. A reportagem de A Gazeta apurou que as sedes do supermercado Schowambach, em Cariacica e Vitória, são alvos da operação.
A ação conta com o apoio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), do Núcleo de Inteligência da Assessoria Militar do MPES, da Polícia Militar e do Laboratório de Auditoria Digital da Sefaz.
O MPES aponta que o empresário, que não teve o nome divulgado, vem há anos utilizando laranjas para constituir empresas, com o objetivo de fugir da responsabilidade sobre os débitos tributários contraídos por elas. Segundo as investigações, quando as empresas acumulam dívidas que inviabilizam o funcionamento, são abandonadas, sendo sucedidas por outras, que assumem as operações, os clientes, os pontos comerciais e, até mesmo, o nome comercial que ostentam nas fachadas. Essa prática, ainda de acordo com o MPES, tem por objetivo principal lesar credores (em especial o Fisco), porque as empresas estão constituídas em nome de laranjas, que não têm patrimônio para suportar as elevadas dívidas contraídas.
Também há indícios, segundo as investigações, de que essas empresas sejam utilizadas para lavagem de dinheiro, de forma que os recursos ilícitos fruto de sonegação fiscal se misturariam aos ganhos lícitos da atividade comercial, sendo posteriormente integrados ao patrimônio do principal beneficiário, que seria o empresário alvo da operação. Outro forte indicativo de ocultação patrimonial, com a finalidade de fraudar credores e branquear capitais provenientes de crimes, é a existência de veículos de luxo registrados em nome das empresas e utilizados pelo empresário e seus familiares, segundo o Ministério Público.
Os agentes tentam cumprir nove mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Juízo da 2ª Vara Criminal de Cariacica, nas sedes das empresas utilizadas para a prática de crimes e nas residências do empresário e dos laranjas investigados. A Justiça ainda determinou o sequestro de 15 veículos, sendo 4 de alto padrão, e de 23 imóveis, para assegurar a reparação de danos causados aos cofres públicos, já que os débitos tributários constituídos chegam a R$ 22,95 milhões.
O gerente geral da Rede Schowambach, João Batista Pupin, confirmou à TV Gazeta que a operação aconteceu nas três lojas do grupo e na casa do proprietário, em Vitória. Foram recolhidos documentos e telefones celulares. No entanto, as três lojas - em Campo Grande, Cariacica; e em Maruípe e no Centro de Vitória - estão funcionando normalmente.
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