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A empresa Aegea Saneamento, que venceu o leilão de Cariacica em outubro deste ano, analisa ampliar os investimentos no Espírito Santo. Com o aquecimento do setor, impulsionado pelo Marco Legal do Saneamento, sancionado em julho deste ano, a companhia espera que o Estado agilize a ampliação da oferta de blocos que vão a leilão.
Atualmente, além de Cariacica, a companhia tem dois contratos de Parceria Público-Privada (PPP) com a Cesan, uma na Serra e outra em Vila Velha. Com sede em São Paulo, ela atua em outras 55 cidades de Norte a Sul do país, totalizando mais de 8,9 milhões de pessoas atendidas.
Eu entendo que a lógica do Estado passa pela delegação da parte de esgotamento sanitário e isso para nós é atrativo. Quanto mais rápido modelar isso, melhor. Nós iremos estudar essas alternativas. Tudo que for colocado em processo de licitação nós vamos olhar, afirmou o vice-presidente de relações institucionais da Aegea, Rogério Tavares.
O executivo ressaltou que a baixa da Selic permitiu ampliar o leque de possibilidades para captação dos R$ 640 milhões que devem ser investidos na coleta e tratamento de esgoto em Cariacica e alguns bairros de Viana.
Ele afirma ainda que é esperado que os investimentos movimentem toda a cadeia produtiva da região, especialmente a indústria da construção civil, gerando 2,2 mil postos de trabalho nos primeiros anos de contrato.
Veja abaixo a entrevista:
Esse leilão tinha uma importância estratégica para nós na medida em que nós já estávamos operando em Serra e Vila Velha em um modelo análogo. São duas PPP de esgotamento sanitário em que estamos atuando em parceria com a Companhia Espírito-santense de Saneamento [Cesan]. Então, quando surgiu a oportunidade do leilão de Cariacica em uma modelagem absolutamente igual, faria todo sentido para nós participar pela absoluta sinergia que existe com as demais operações no local. Ou seja, a gente tem um cluster estabelecido muito claro de esgotamento sanitário na Região Metropolitana de Vitória. Isso é estrategicamente interessante para nós e qualquer empresa pensaria dessa maneira. Independente da questão do Marco Legal, esse processo seria relevante. É óbvio que ele se insere em uma situação que é mais interessante porque tem um novo Marco legal que vai trazer ainda mais segurança jurídica para participação privada na prestação de serviço de saneamento, então isso só fez incrementar a vontade de disputar o leilão de Cariacica.
A gente vai investir em Cariacica e em alguns bairros de Viana. Estamos falando de um volume que é da ordem de R$ 640 milhões e, obviamente, você tem geração de emprego por conta disso. Tem um trabalho feito pela consultoria GO associados, que mostra um dado interessante. Esse investimento que a gente vai fazer em Cariacica tem um efeito multiplicador que faz com que tenha um impacto da ordem de quase R$ 2 bilhões na cadeia. Você tem o impacto no setor de indústria, principalmente construção civil, e na parte de serviços, que é residual. Nesse estudo, se você considerar em um dado ano um investimento da ordem de R$ 38 milhões, o que deve acontecer nos primeiros anos de contrato, isso gera o impacto na geração de postos de trabalho de cerca de 2,2 mil postos de trabalho, principalmente no setor da indústria de construção e na parte de serviços. A gente nunca tem que olhar só para aquela concessão isoladamente. Há um efeito multiplicador na economia bastante interessante, há um efeito geral em toda a estrutura, inclusive na renda.
Já estava previsto no leilão que a gente deveria iniciar a operação em julho de 2021. Tem todo um processo de formalização de contrato. Há também uma espécie de transição entre a operação da Cesan para nossa operação direta. Contudo, no Rio Grande do Sul, onde atuamos em nove municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre, vencemos o leilão em dezembro do ano passado, assinamos o contrato no final de março e até visitar todas as instalações a gente realmente começou a operar sozinho em 1º de dezembro deste ano. Teve um período de operação assistida e, efetivamente, agora a gente começa a entrar e investir.
Uma parte a gente trabalha com capital próprio, uma parte menor. Mas você vai buscar financiamento normalmente no mercado. Você tem as fontes tradicionais do BNDES e Caixa Econômica, mas hoje, até pela situação da economia com a Selic ainda em 2%, uma taxa de juros reais baixa, a tendência é a gente buscar recursos no próprio mercado de capitais. Do conjunto da dívida da Aegea hoje, 70% está no mercado de capitais e os outros 305 estão distribuídos em fontes tradicionais. Para quem mexe nesse setor há muitos anos, como é o meu caso, é quase inimaginável alguns anos atrás chegar numa situação como a de agora em que você tem uma taxa básica absolutamente civilizada permitindo que você vá ao mercado e que consiga prazos interessantes para emissão de papéis. Você tem hoje o mercado se colocando como uma alternativa muito boa para captação e dependendo pode te dar condições até melhores que as fontes tradicionais.
Sim, o cenário é bastante favorável. Ele continuará sendo, apesar de todos os problemas que o país atravessa em uma crise que não é só brasileira, é uma crise global. Tivemos um crescimento no PIB do último trimestre de mais de 7%. Não compensou tudo, mas foi maior do que o PIB dos Estados Unidos no mesmo período. Tem um monte de reformas sendo discutidas como a tributária e a administrativa. Tudo leva a crer que há condições para dar mais consistência, mais estabilidade da economia e fazer com que os investimentos em infraestrutura, notadamente em saneamento, possam avançar e trazer mais investidores de fora.
A gente pode estudar qualquer situação dessa, mas tudo depende do modelo. Se ela (Cesan) vai vender uma participação minoritária a gente tem que entender sobre que condições eu serei minoritário, que tipo de gestão a gente terá. É um negócio que, se for interessante, a gente vai querer olhar e disputar. Quem for modelar isso vai ter que olhar com cuidado para tornar a modelagem atrativa para o investidor privado. Ele só vai onde enxerga que tem segurança, onde não possa ficar à mercê de uma decisão majoritária fora do script pré-estabelecido. O combinado não é caro. Se for bem combinado direitinho, normalmente dá para discutir participações.
Os Estados estão no período em que eles tem que fazer a criação dos blocos de alguma maneira. Ele tem até julho do ano que vem para fazer isso. Uma vez feito, a lógica é que ele crie blocos que possam ter viabilidade do ponto de vista econômico e financeiro para que investimentos e gere retorno. Há várias formas de criar esses blocos, mas o mais importante é que isso seja feito o mais rápido possível. Ele tem que definir até onde a Companhia Estadual sozinha é capaz de universalizar o serviço nos prazos da lei e o que ele pode delegar. Eu entendo que a lógica do Estado passa pela delegação da parte de esgotamento sanitário e isso para nós é atrativo. Quanto mais rápido modelar isso, melhor. Nós iremos estudar essas alternativas. Tudo que for colocado em processo de licitação nós vamos olhar.
Ano passado, no leilão do Rio Grande do Sul, foram três concorrentes, nós e mais duas. Se olhar agora, o de Cariacica foram sete. A tendência é aumentar porque, com o novo marco legal, a percepção de que você vai ter um setor com melhor regulação e maior segurança jurídica está traindo vários grupos. Houve uma abertura do setor para a competição. As companhias antes não tinham que demonstrar capacidade de cumprir com seus contratos e a lei tirou isso. Em muitos lugares a gente sabe que as companhias não têm condição de fazer muita coisa e vão ter que abrir o mercado. Então, as empresas começam agora a testar as primeiras oportunidades que estão aparecendo. As novas que estão entrando agora tem que entrar para testar. A tendência é expandir. Principalmente agora com a perspectiva do leilão no Rio de Janeiro da Cedae. Possivelmente o leilão vai acontecer em março ou abril e, aí sim, você vai ver como vai aparecer gente de onde você nunca viu querendo disputar. Até lá já se consolidaram algumas coisas do marco que estão pendentes. Em um negócio daquele tamanho, para quem tem condição experiência ou consegue se juntar com quem tem experiência operacional para encarar um desafio daqueles, é uma grande oportunidade.
Eu não acredito que possa dar errado. O esforço que foi a construção desse novo marco começou em 2016. Havia muito dinheiro sendo alocado e o dinheiro ou não era gasto, ou era gasto de maneira que não estava dentro do esperado. Essa mobilização começou no âmbito do governo, mas se espalhou pela sociedade. Movimento de várias associações ligadas não só ao setor de saneamento, mas também de infraestrutura, que ajudaram a que esse assunto ganhasse as páginas dos jornais. Gerou-se consciência de que o setor é relevante e é o mais relevante da infraestrutura hoje. Porque sem saneamento há prejuízo para o país na formação das pessoas. Onde não tem saneamento as crianças não se transformam em adultos produtivos. Esse setor do ponto de vista da justiça social faz toda a diferença. Eu entendo que isso se tornou irreversível. Hoje todos estão cobrando isso. A gente não está dizendo que só o setor privado é capaz de fazer, mas o setor privado vai ajudar muito entrando nesse jogo. O setor público, sozinho, definitivamente não fará. O privado junto com o setor público pode fazer. De modo geral, o investimento que o país precisa para crescer em infraestrutura tem que ser feito com o setor privado, sim, mas com o setor público também participando. Eu sou otimista, por mais que haja pequenos atrasos isso é normal. As mudanças são muitas, a criação das normas de referência pela Ana é um processo longo que pode levar dois anos pois são mais de 70 normas diferentes.
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